TJPI - 0003182-91.2017.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

IRACY ALMEIDA GOES NOLETO

OAB: 2335/PI

CPF *28.***.*93-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICA RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2023 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 16:18

    Expedição de .

  • 02/03/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 09:37

    Expedição de Carta.

  • 25/02/2023 23:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 00:40

    Decorrido prazo de IRACY ALMEIDA GOES NOLETO em 31/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 09:25

    Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS ARAUJO em 27/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/12/2022 08:34

    Julgado procedente o pedido

  • 28/11/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 20:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 08/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 08:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 12:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de IRACY ALMEIDA GOES NOLETO em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:48

    Decorrido prazo de Erica Rodrigues Pereira em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:48

    Decorrido prazo de JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS ARAUJO em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 16:47

    Expedição de .

  • 23/08/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 16:40

    Expedição de .

  • 23/08/2022 16:37

    Expedição de .

  • 17/08/2022 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 21:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 12:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/04/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003182-91.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 30/08/2021 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 11:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2022 08:30 sala das audiências.

  • 06/10/2020 08:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 11:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2019 08:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 11:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2018 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 31/08/2017 12:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 04/2020 09:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 31/08/2017 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2017 09:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 12:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/08/2017 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2017 11:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2017 08:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRACY ALMEIDA GOES NOLETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 23/05/2017 12:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 09:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2017 07:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2017 08:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2017 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2017 09:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS ARAUJO

  • 19/04/2017 12:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2017 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/04/2017 08:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/04/2017 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2017 08:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2017 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/04/2017 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/04/2017 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/04/2017 08:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/04/2017 09:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2017 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/04/2017 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 09:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2017 18:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2017 14:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2017 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2017 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBEM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2017 12:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2017

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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