TJPI - 0000424-03.2011.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAUSTINO CLEMENTINO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE HOLANDA MELO FILHO

CPF *36.***.*57-48

JERSINA ROMA DE SOUZA

SANDRO MARCELO DIAS DE AVILA- PM

HYSMAEL MELO DO NASCIMENTO- AGENTE POLICIA CIVIL

FAUSTINO CLEMENTINO DE SOUZA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2025 21:03

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 00:02

    Publicado Despacho em 14/04/2025.

  • 11/04/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.

    José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0000424-03.2011.8.18.0027 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FAUSTINO CLEMENTINO SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

    Intimem-se o órgão do Ministério Público e em seguida o defensor do réu, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

    Cumpra-se.

    CORRENTE-PI, 27 de março de 2025.

    DR.

    NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente

  • 10/04/2025 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 13:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 23:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 07:46

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:58

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2022 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2021 15:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/02/2021 15:06

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 09/02/2021 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 14:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 05/02/2021 13:48

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/01/2021 10:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 13:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 02/12/2020 10:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2020 16:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2020 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/11/2020 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2020 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2020 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 10/11/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2020 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2020 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/10/2020 11:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 12:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/10/2020 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2020 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2020 11:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2020 08:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/07/2020 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-07-24.

  • 24/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-24

  • 23/07/2020 14:23

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 21/08/2019 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/08/2019 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2019 10:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/08/2019 10:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/06/2019 15:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-14.

  • 13/06/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-13

  • 13/06/2019 08:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/06/2019 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/06/2019 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/04/2019 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 11:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2019-03-27 11:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 27/03/2019 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2019 15:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/03/2019 15:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-01-30.

  • 29/01/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-01-29

  • 29/01/2019 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/01/2019 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/01/2019 10:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2019-03-27 11:30 Fórm Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 24/01/2019 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/01/2019 10:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/08/2017 13:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2016 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 13:28

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório não-realizada para 2016-02-16 13:28 sala de audiências.

  • 16/02/2016 12:54

    [ThemisWeb] Audiência de interrogatório não-realizada para 2016-02-16 12:54 sala de audiências.

  • 02/12/2015 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/12/2015 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/12/2015 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/12/2015 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/12/2015 08:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/05/2015 11:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2015-05-21 11:40 sala de audiências.

  • 26/01/2015 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2015 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2011 14:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/09/2011 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2011 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2011 12:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/08/2011 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2011 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/08/2011 11:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/08/2011 13:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2011 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2011 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/08/2011 10:37

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FAUSTINO CLEMENTINO SOUZA.

  • 10/08/2011 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2011 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/08/2011 12:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/07/2011 14:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2011 11:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/07/2011 11:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 22/07/2011 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2011 10:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2011 13:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 08:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/05/2011 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/05/2011 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/05/2011 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2011 10:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2011 12:44

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/05/2011 12:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2011

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

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