STJ - 0000424-03.2011.8.18.0027

06/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024

25/05/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431321/2024

25/05/2024 11:45

Protocolizada Petição 431321/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:10

Conheço do agravo de FAUSTINO CLEMENTINO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2023 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 911067/2023

12/09/2023 21:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 21:38

Protocolizada Petição 911067/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

22/08/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/08/2023 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ