STJ - 0000079-97.2015.8.18.0091

12/03/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/02/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120803/2025

17/02/2025 16:26

Protocolizada Petição 120803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:20

Não conhecido o recurso de LAUDO RENATO LOPES ASCENSO

10/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 98906/2025

10/02/2025 20:01

Protocolizada Petição 98906/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 18:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038368/2024

22/11/2024 15:37

Protocolizada Petição 1038368/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

22/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

07/10/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ