TJPI - 0000428-22.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN OLIVEIRA SOUZA

CPF *33.***.*31-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE SOUSA DA SILVA

CPF *30.***.*01-21

NAZARE AVELINO MUNIZ

CPF *62.***.*42-87

ROSILENE SOUSA DA SILVA

CPF *49.***.*60-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 09:53

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 01/08/2023 06:48

    Decorrido prazo de NAZARE AVELINO MUNIZ em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:47

    Decorrido prazo de JOSE SOUSA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:36

    Decorrido prazo de ROSILENE SOUSA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 04:46

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA SOUZA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 04:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:47

    Expedição de Informações.

  • 28/06/2023 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 20/09/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 19:01

    Audiência Preliminar realizada para 15/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 30/07/2022 11:54

    Decorrido prazo de GILVAN OLIVEIRA SOUZA em 29/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 08:35

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:54

    Audiência Preliminar designada para 15/08/2022 12:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/05/2022 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000428-22.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GILVAN OLIVEIRA SOUSA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 19:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 10:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 10:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 12:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 15: 08/2022 12:30 Forum local.

  • 22/11/2021 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000428-22.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: GILVAN OLIVEIRA SOUSA Advogado(s):   DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/1995), por meio de videoconferência, para o dia 15 de agosto de 2022 às 12h30min.

    INTIMEM-SE: vítima, acusado e seu defensor.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO  

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2021 22:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2021 09:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2021 09:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2021 08:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 12:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 12/2021 09:30 Forum local.

  • 09/04/2021 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000428-22.2020.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 15:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 15:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000428-22.2020.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 15:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000428-22.2020.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2021 15:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000428-22.2020.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 12:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/03/2021 12:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/02/2021 13:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 12:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GILVAN OLIVEIRA SOUSA

  • 12/02/2021 12:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000428-22.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GILVAN OLIVEIRA SOUSA

  • 03/02/2021 15:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/02/2021 15:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2021 16:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2021 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-22.2020.8.18.0028.5002

  • 18/12/2020 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2020 12:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2020 14:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2020 11:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2020 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2020 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000428-22.2020.8.18.0028.5001

  • 06/05/2020 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS HENRIQUE. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2020 12:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2020 10:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2020 11:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/04/2020 11:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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