09/05/2025 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 23:02

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0028982-19.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] INTERESSADO: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME INTERESSADO: VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 73719596.

O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Caso tenham sido realizadas medidas restritivas, deverão ser desconsideradas em benefício do demandado.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Arquivem-se os autos.

Teresina, datada eletronicamente. _______Assinatura Eletrônica_______ KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito
11/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:11

Baixa Definitiva
11/04/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:34

Extinto o processo por desistência
08/04/2025 11:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:27

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
07/04/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
11/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 07:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/08/2024 07:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/07/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:04

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/07/2022 12:33

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2021 00:37

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:57

Decorrido prazo de VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 16/07/2021 23:59.
04/07/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 16:57

Juntada de Certidão
04/07/2021 16:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/07/2021 16:56

Distribuído por dependência
04/07/2021 16:51

[Projudi] Processo Desarquivado
04/07/2021 16:50

[Projudi] Expedição de Intimação
04/07/2021 16:50

[Projudi] Juntada de Intimação
16/12/2020 09:47

[Projudi] Expedição de Intimação
16/12/2020 09:47

[Projudi] Decisão ou Despacho
17/11/2020 10:15

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
17/11/2020 10:15

[Projudi] Expedição de Intimação
17/11/2020 10:14

[Projudi] Decisão ou Despacho
12/11/2020 10:52

[Projudi] Conclusos para Despacho
12/11/2020 10:52

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
28/08/2020 16:16

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
27/08/2020 12:31

[Projudi] Decisão ou Despacho
21/08/2020 12:05

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
21/08/2020 12:05

[Projudi] Decisão ou Despacho
22/06/2020 12:17

[Projudi] Conclusos para Despacho
22/06/2020 12:17

[Projudi] Juntada de Conclusão
11/06/2020 10:20

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
09/06/2020 12:30

[Projudi] Juntada de Certidão
12/03/2020 09:57

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/02/2020 11:47

[Projudi] Expedição de Intimação
03/02/2020 11:47

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
03/02/2020 11:44

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
24/10/2019 09:36

[Projudi] Decisão ou Despacho
23/10/2019 14:03

[Projudi] Conclusos para Despacho
23/10/2019 14:03

[Projudi] Juntada de Conclusão
03/10/2019 10:30

[Projudi] Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
06/09/2019 09:44

[Projudi] Juntada de Certidão
25/04/2019 13:50

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
12/03/2019 11:22

[Projudi] Conclusos para Sentença
12/03/2019 11:22

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
12/03/2019 11:22

[Projudi] Juntada de Termo de Audiência
11/03/2019 20:21

[Projudi] Juntada de Requerimento
26/02/2019 11:33

[Projudi] Juntada de AR - Aviso de Recebimento
08/02/2019 10:06

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
08/02/2019 10:06

[Projudi] Audiência Conciliação Redesignada
08/02/2019 10:06

[Projudi] Juntada de Cumprimento Genérico
31/01/2019 11:09

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
25/01/2019 11:55

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
18/10/2018 08:45

[Projudi] Juntada de Petição de Procuração
11/10/2018 11:05

[Projudi] Expedição de Citação
11/10/2018 11:05

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
11/10/2018 11:05

[Projudi] Distribuído por Sorteio
11/10/2018 11:05

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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