21/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:22

Decorrido prazo de KATIA ARAGAO OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 06:05

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800127-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: KATIA ARAGAO OLIVEIRA REU: AFONSO DOS SANTOS SILVA e outros DECISÃO Defiro o pedido da DPE no ID: 77221122.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que requeira o que entender de Direito.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para Despacho Inicial.

Cumpra-se.

SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data no sistema.

LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
10/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/06/2025 09:26

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo
09/06/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:56

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 13:55

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:24

Expedição de Mandado.
17/05/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/05/2025 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2025 11:42

Decorrido prazo de MARANATA CONSTRUTORA LTDA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:42

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS SILVA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:27

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
17/04/2025 00:01

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 15:29

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800127-28.2025.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: KATIA ARAGAO OLIVEIRA Nome: KATIA ARAGAO OLIVEIRA Endereço: Rua João Batista dos Santos Silva, sn, Aeroporto, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 REU: AFONSO DOS SANTOS SILVA, MARANATA CONSTRUTORA LTDA Nome: AFONSO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Yolanda Paixão, 119, Santa Luzia, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 Nome: MARANATA CONSTRUTORA LTDA Endereço: 31 DE JULHO, 467, SALA 102, CENTRO, TIANGUÁ - CE - CEP: 62320-105 DECISÃO - CARTA Defiro o pedido de gratuidade da Justiça.

Designo o dia 10 de junho de 2025, às 11h00min, para a audiência de mediação e conciliação, nos termos do art. 695 do CPC, a ser realizada por videoconferência, fixando as seguintes diretrizes: a) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link.

Até a véspera da data da audiência será disponibilizado nestes autos virtuais link de acesso ao aplicativo escolhido para a prática do ato.

Cite-se e intime-se as partes por meio de carta de citação e intimação com aviso de recebimento e em mãos próprias, para comparecer à audiência virtual, acompanhadas de seus Defensores Públicos e/ou Advogados, constando na carta de citação e intimação, que não realizado o acordo ou não comparecendo qualquer das partes, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, incidindo a partir de então as normas do procedimento comum ordinário (art. 697, CPC).

Considerando a implementação do juízo 100% digital nesta Comarca, a parte autora deve informar seu interesse na adesão à referida modalidade de condução dos presentes autos, na forma do art. 3º, § 6º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

Deverão ainda no mesmo prazo, informar se aceita ser intimada pelo whatsapp nos termos do art. 3, 3º, do Provimento 25/2019.

Cumpra-se.

DECISÃO-CARTA DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP.

SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data e horário registrados no sistema LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
14/04/2025 11:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/04/2025 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 10:46

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
14/04/2025 09:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:19

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATIA ARAGAO OLIVEIRA - CPF: *70.***.*36-57 (AUTOR).
21/01/2025 12:03

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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