15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809638-19.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/09/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 08:25

Baixa Definitiva
02/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/09/2024 08:24

Transitado em Julgado em 28/08/2024
02/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:32

Conhecido o recurso de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO - CPF: *14.***.*89-04 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 19:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 11:09

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DANTAS ROMERO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:23

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/01/2024 11:46

Conclusos para o Relator
26/01/2024 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/01/2024 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:56

Expedição de Certidão.
30/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 23:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
25/02/2021 10:05

Recebidos os autos
25/02/2021 10:05

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800430-80.2024.8.18.0104

Wellington Nunes Viana

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Braga Soares da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0803649-44.2024.8.18.0026

Raimundo Nonato de Sousa Sobrinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/04/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0803649-44.2024.8.18.0026

Raimundo Nonato de Sousa Sobrinho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Laecio Gadelha Idalino

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800991-94.2022.8.18.0033

Antonia Francisca Correia de Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/03/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0833913-90.2024.8.18.0140

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Irisvan Moreira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2024 10:44

Exibir Processo