24/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:30

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:23

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/06/2025 16:35

Extinta a punibilidade por prescrição
18/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:52

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:55

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA CÉSAR CASSIANO em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:29

Juntada de Petição de ciência
10/06/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:14

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 02:11

Juntada de Petição de ciência
08/06/2025 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2025 09:27

Juntada de Petição de diligência
07/06/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2025 18:17

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:17

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/01/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta
13/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 05:11

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 13/05/2024 23:59.
17/05/2024 05:11

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA CÉSAR CASSIANO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 07:36

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:03

Audiência Instrução designada para 22/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
29/02/2024 12:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
28/02/2024 05:22

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 18:50

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2024 05:26

Decorrido prazo de REGINEIDE SIQUEIRA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
13/02/2024 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 16:59

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 10:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:40

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:40

Expedição de Mandado.
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:44

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA CÉSAR CASSIANO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:01

Expedição de Mandado.
31/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:46

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:05

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA CÉSAR CASSIANO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:11

Decorrido prazo de REGINEIDE SIQUEIRA DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
20/11/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:11

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 15:08

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 11:13

Expedição de Informações.
31/10/2023 10:43

Expedição de Ofício.
30/10/2023 14:13

Expedição de Informações.
30/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:30

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
27/10/2023 12:30

Expedição de Mandado.
07/10/2023 05:34

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:04

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:22

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
31/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
31/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
14/03/2023 05:08

Decorrido prazo de ADRIANA SOUSA CÉSAR CASSIANO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 05:08

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 05:07

Decorrido prazo de MIGUEL SOUSA CÉZAR CASSIANO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 03:47

Decorrido prazo de REGINEIDE SIQUEIRA DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 15:20

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
08/03/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
07/03/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo de RONALDO CEZAR CACIANO em 06/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
17/02/2023 07:59

Expedição de Ofício.
16/02/2023 12:15

Juntada de informação
16/02/2023 12:13

Expedição de Ofício.
16/02/2023 12:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.
16/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.
16/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 09:02

Extinta a punibilidade por prescrição
01/02/2023 08:16

Conclusos para julgamento
01/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:45

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
15/08/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 11:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
10/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
10/08/2022 09:01

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:00

Expedição de Certidão.
06/07/2022 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.
24/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001316-25.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO CEZAR CACIANO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
23/05/2022 13:56

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:04

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 09/2022 09:00 Forum local.
15/02/2022 08:25

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/11/2021 06:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.
17/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0001316-25.2019.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO CEZAR CACIANO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053) DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 26 de setembro de 2022 às 09h00min.

INTIMEM-SE: o denunciado, a vítima, as testemunhas, e o defensor do denunciado.

NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO
16/11/2021 18:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/11/2021 17:47

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:06

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/07/2021 11:05

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/07/2021 08:40

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 09:26

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
16/03/2021 08:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2021 08:00 Forum local.
05/10/2020 09:44

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/10/2020 10:52

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 12:00

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/11/2019 12:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
22/11/2019 11:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2019 11:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
20/11/2019 13:47

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001316-25.2019.8.18.0028.5002
12/11/2019 11:48

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001316-25.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
05/11/2019 09:50

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/11/2019 17:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO CEZAR CACIANO
22/10/2019 15:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
22/10/2019 14:57

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
22/10/2019 14:55

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2019 11:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
17/10/2019 12:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001316-25.2019.8.18.0028.5001
04/10/2019 09:32

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
02/10/2019 15:24

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2019 11:51

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
27/09/2019 11:51

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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