TJPI - 0001770-39.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO CARMO CARDOSO

SALOMAO DE HOLANDA SOARES

MARIA GORETE SOARES

SEBASTIAO MENDES RIBEIRO

CPF *77.***.*94-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2024 09:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2024 09:22

    Transitado em Julgado em 01/12/2023

  • 02/12/2023 03:38

    Decorrido prazo de OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 09:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/06/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 21:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 01/03/2023 03:54

    Decorrido prazo de SALOMÃO DE HOLANDA SOARES em 28/02/2023 23:59.

  • 28/02/2023 04:09

    Decorrido prazo de OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR em 27/02/2023 23:59.

  • 26/02/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2023 03:36

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES RIBEIRO em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 03:36

    Decorrido prazo de RODRIGO CARMO CARDOSO em 24/02/2023 23:59.

  • 25/02/2023 03:36

    Decorrido prazo de MARIA GORETE SOARES em 24/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 13:11

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 11:08

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 11:05

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 10:59

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 10:53

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/04/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 08/08/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001770-39.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 15:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 09/2022 09:00 Fórum local.

  • 30/11/2021 10:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 11/2021.

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001770-39.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR Advogado(s):  DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 08 de setembro de 2022 às 09h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, as vítimas, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 12 de novembro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO    

  • 16/11/2021 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/11/2021 16:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/07/2021 09:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2021 09:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2021 08:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 09:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2021 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 11:00 Fórum local.

  • 26/10/2020 10:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2020 09:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 09:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2019 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/03/2019 09:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2019 12:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001770-39.2018.8.18.0028.5003

  • 08/03/2019 10:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2019 10:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 09:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/02/2019 12:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001770-39.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2019 15:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2019 15:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSVALDO VIANA SILVA JUNIOR

  • 15/02/2019 14:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2019 14:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2019 14:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 13:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001770-39.2018.8.18.0028.5002

  • 08/02/2019 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2019 11:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2019 11:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/02/2019 11:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2019 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª DRPC - Delegacia Regional de Floriano

  • 19/12/2018 16:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2018 16:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2018 13:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001770-39.2018.8.18.0028.5001

  • 12/12/2018 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2018 08:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 11:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 10/12/2018 11:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000136-71.2017.8.18.0083

Conceicao de Maria Nunes

Banco Bradesco

Advogado: Helio Pereira da Rocha

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2017 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0000346-77.2019.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maciel da Cruz Pereira

Advogado: Ednilson Holanda Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 0000346-32.2014.8.18.0050

Antonio Barroso Orfaos

Estado do Piaui

Advogado: Jose Angelo Ramos Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2014 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0000178-78.2010.8.18.0047

Ministerio Publico Estadual

Edvaldo Machado

Advogado: Jose Wilson Albuquerque Santos Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002748-97.2020.8.18.0140

Evaneide dos Santos Silva

David Lopes Vieira

Advogado: Walber Coelho de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2020 07:43

Exibir Processo