TJPI - 0000550-97.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 11:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/12/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 12:09

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 14:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/11/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:32

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/11/2023 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 21:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/11/2023 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 23:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 03:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL em 18/09/2023 23:59.

  • 15/07/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 02/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 13:00

    Expedição de Informações.

  • 23/04/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/04/2023 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS em 13/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 23:15

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2023 23:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 23:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 03:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 16/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/10/2022 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2022 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2022 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 23:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 17:04

    Expedição de .

  • 22/08/2022 17:00

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2022 17:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 16:41

    Expedição de .

  • 17/08/2022 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 23:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2022 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 22:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/09/2021 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000550-97.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO NASCIMENTO DAS CHAGAS Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 24 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421 

  • 24/08/2021 15:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 10:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 09/2022 10:30 sala de audiencia.

  • 01/09/2020 10:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 09/2022 10:30 sala de audiencia.

  • 01/09/2020 08:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 11:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 13:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 19/03/2020 13:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2020 11:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 28/01/2020 14:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2020 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.

  • 11/12/2019 08:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/08/2017 09:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 02/2020 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal.

  • 21/08/2017 10:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 11:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 10:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2016 12:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2016 11:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAILMA JULITA CARVALHO FREITAS. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 14/04/2015 13:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/04/2015 13:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2015 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão

  • 24/03/2015 10:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/03/2015 10:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Ofício nº0315: GPJ/2015, datado de 05/03/2015, encaminhando Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo nºBA411/2014, acompanhado de 01(um) revólver, calibre 38, marca Taurus, número de série suprimido por ação abrasiva, ca

  • 22/04/2014 10:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/04/2014 12:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação

  • 14/04/2014 12:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2014 09:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/03/2014 12:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/02/2014 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho

  • 13/02/2014 12:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/02/2014 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição autos com denúncia.

  • 12/02/2014 08:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/02/2014 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/02/2014 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/02/2014 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito Policial apensado aos Autos de Prisão em Flagrante.

  • 30/01/2014 09:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Alvara de Soltura cumprido.

  • 27/01/2014 10:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº000.206: 2014

  • 27/01/2014 10:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/01/2014 11:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2014

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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