TJPI - 0802380-43.2019.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 09:10
Conclusos para despacho
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28/04/2025 20:39
Juntada de petição
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21/04/2025 02:11
Publicado Intimação em 16/04/2025.
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21/04/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0802380-43.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] APELANTE: MARIA SALETE DE ABREU PAZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por DORALICE PINTO DE SOUSA SILVA contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado.
O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22513314) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE a parte APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos, certificando-se.
TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.
Haroldo Rehem Relator -
14/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 12:35
Juntada de manifestação
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22/11/2024 12:44
Conclusos para o Relator
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19/11/2024 10:38
Juntada de petição
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12/11/2024 12:47
Juntada de petição
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09/11/2024 00:45
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:39
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
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31/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 11:10
Conclusos para o Relator
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22/05/2024 03:12
Decorrido prazo de MARIA SALETE DE ABREU PAZ em 21/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.
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19/04/2024 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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18/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 11:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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26/01/2024 11:46
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 10:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
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26/06/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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14/04/2023 14:08
Expedição de Certidão.
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02/02/2023 08:19
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 13:28
Expedição de Certidão.
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16/06/2021 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59.
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13/06/2021 20:35
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2021 10:59
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
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14/05/2021 12:24
Conclusos para o relator
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14/05/2021 12:24
Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
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14/05/2021 12:24
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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11/10/2020 14:42
Declarada incompetência
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08/10/2020 20:48
Recebidos os autos
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08/10/2020 20:48
Conclusos para Conferência Inicial
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08/10/2020 20:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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