07/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 03/07/2025
07/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA ALVES BORGES em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:36

Expedição de intimação.
07/05/2025 13:18

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI (APELANTE) e não-provido
06/05/2025 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/04/2025 00:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800780-77.2021.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO Advogado do(a) APELANTE: DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA - PI10281-A APELADO: MARIA ALVES BORGES Advogado do(a) APELADO: MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 25/04/2025 a 06/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de abril de 2025.
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 15:58

Conclusos para o Relator
22/10/2024 09:02

Juntada de Petição de parecer do mp
16/10/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA ALVES BORGES em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/04/2024 10:12

Recebidos os autos
13/04/2024 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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