04/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior
04/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 06:06

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 08:04

Conclusos para decisão
04/10/2023 08:04

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 07:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOS em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:53

Recebidos os autos
14/09/2023 11:53

Juntada de Petição de decisão terminativa
30/11/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior
23/11/2021 09:23

Distribuído por dependência
23/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0006446-44.2002.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOS Advogado(s): PLINIO CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 2348/92) Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/11/2021 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/11/2021 08:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/11/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-19.
19/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0006446-44.2002.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO MADEIRA CAMPOS Advogado(s): PLINIO CLERTON (OAB/PIAUÍ Nº 2348/92) Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s): Compulsando detidamente os autos, observo que não consta o resultado do julgamento do Recurso Especial a que se refere a decisão de fls. 157/158.

Nestas condições, determino que a Secretaria proceda à digitalização do presente processo e seu apenso no sistema PJe e, em seguida, remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, para as providências que se fizerem necessárias.
18/11/2021 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-18
18/11/2021 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/03/2010 08:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/03/2010 08:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/03/2010 06:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/03/2010 07:37

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2010 07:23

Publicado Outros documentos em 2010-02-22.
11/02/2010 10:08

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
02/02/2010 07:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2010 07:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/07/2004 11:01

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2004 10:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2004 12:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/06/2004 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/06/2004 11:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
15/06/2004 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/06/2004 11:53

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
14/06/2004 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/05/2004 11:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
21/05/2004 10:11

Publicado Outros documentos em 2004-05-21.
17/05/2004 11:24

Publicado Outros documentos em 2004-05-17.
04/05/2004 08:43

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
04/05/2004 00:00

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
20/04/2004 11:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/04/2004 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/04/2004 10:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/04/2004 12:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/04/2004 12:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/04/2004 07:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2004 00:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/03/2004 00:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/02/2004 00:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2004 00:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/02/2004 00:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/11/2003 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/11/2003 10:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
20/11/2003 11:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/10/2003 00:25

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2003 00:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/06/2003 00:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/06/2003 00:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2003 00:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2003 00:20

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2003 00:19

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2002 00:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2002 00:17

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2002 00:16

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/06/2002 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/06/2002 00:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/05/2002 00:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/05/2002 00:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/04/2002 00:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
12/04/2002 00:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2002 00:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/04/2002 00:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/04/2002 00:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/02/2002 00:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2002 00:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/01/2002 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2002 00:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/01/2002 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2010

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027182-63.2014.8.18.0140

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Valdery Lima

Advogado: Ariosmar Neris

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2014 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0000283-95.2015.8.18.0074

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Genilson Clementino da Silva

Advogado: Rita de Cassia da Silva Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/06/2015 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000062-56.2016.8.18.0049

Ministerio Publico Estadual

Eduvirgem Rodrigues de Andrade Sobrinho

Advogado: Marcos Pereira da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/01/2016 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0000833-82.1998.8.18.0140

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Reginaldo Mouta de Carvalho

Advogado: Vilmar de Sousa Borges Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/1998 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003304-02.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Adriano da Silva Sousa

Advogado: Alessandra Martins Alves Correa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2020 08:37

Exibir Processo