STJ - 0013840-29.2007.8.18.0140

20/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 20/02/2024

05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61658/2024

05/02/2024 18:46

Protocolizada Petição 61658/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:31

Não conhecido o recurso de IVAN NONATO FILHO

07/12/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2023 09:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/11/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ