23/07/2025 11:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025 11:00

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.
20/06/2025 03:35

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:52

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2025 22:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 22:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 16:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/04/2025 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 08:50

Conclusos para o Relator
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
13/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:23

Conclusos para o relator
29/08/2024 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:28

Conclusos para o Relator
27/06/2024 20:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
25/06/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:51

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:15

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 10:58

Conclusos para o relator
07/12/2023 10:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/12/2023 08:02

Outras Decisões
30/10/2023 11:55

Conclusos para o Relator
24/08/2023 00:11

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
19/07/2023 12:32

Expedição de intimação.
19/07/2023 12:26

Juntada de Certidão
05/07/2023 22:07

Juntada de Petição de outras peças
15/06/2023 00:14

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:17

Expedição de intimação.
12/05/2023 09:17

Expedição de intimação.
11/05/2023 21:12

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/05/2023 11:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e provido em parte
10/05/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2023 10:36

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/04/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta
01/06/2022 10:09

Conclusos para o Relator
11/04/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 00:13

Decorrido prazo de TATIANA RODRIGUES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 10:41

Expedição de notificação.
23/02/2022 10:41

Expedição de intimação.
17/12/2021 12:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2021 23:03

Recebidos os autos
16/12/2021 23:03

Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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