16/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:37

Decorrido prazo de CLEICIANE SILVA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:37

Decorrido prazo de LUCAS HELIUDE DE OLIVEIRA CHAVES em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:23

Publicado Sentença em 16/04/2025.
23/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827607-42.2023.8.18.0140 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO(S): [Guarda, Alimentos Gravídicos] REQUERENTE: LUCAS HELIUDE DE OLIVEIRA CHAVES REQUERIDO: CLEICIANE SILVA DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por LUCAS HELIUDE DE OLIVEIRA CHAVES, brasileiro, solteiro, piscineiro, portador da Cédula de Identidade 3775609, inscrito no CPF sob o nº *16.***.*40-36, email: [email protected], telefone: (86) 9 8119-3547, residente e domiciliado Rua Elpídio Brígido de Sá, nº 16866, Vila da Glória, Bairro Esplanada, CEP: 64.039-578, Teresina-PI, contra r EVELYN CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, em face de CLEICIANE SILVA DE SOUZA, brasileira, solteira, do lar, cédula de Identidade e CPF desconhecidos, telefone (whatsapp) : (98) 9 8542-3300, residente e domiciliada na Quadra-F, Casa-8, Bairro: Porto Alegre, CEP 64039-524, Teresina-PI.

Consta no id. nº 66779107 termo de acordo realizado entre as partes.

A Representante Ministerial opinou pela homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Tendo em vista que as partes são maiores e capazes, homologo, por sentença a fim de que produza efeitos legais o acordo feito pelas partes no id. 66779107, que faz parte integrante da sentença, declarando extinto o processo com a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita.

Considerando que as intimações e publicações são automáticas, como adequadas pelos sistemas integrados da justiça, em se tratando de acordo, não podemos deixar em acervo o processo que não tem possibilidade de recurso, portanto, determino desde já, que seja dada baixa na distribuição e nos assentos da CPEF e arquivem-se.

TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
14/04/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:45

Homologada a Transação
01/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC
05/12/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 03:14

Decorrido prazo de LUCAS HELIUDE DE OLIVEIRA CHAVES em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:32

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
17/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/04/2024 12:54

Recebidos os autos.
22/04/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:38

Outras Decisões
10/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:31

Decorrido prazo de LUCAS HELIUDE DE OLIVEIRA CHAVES em 07/11/2023 23:59.
04/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 08:04

Conclusos para despacho
11/09/2023 08:04

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:07

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2023 04:26

Decorrido prazo de NAILDE FERRAZ DE CASTRO RESENDE CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 04:26

Decorrido prazo de HUMBERTO CARVALHO FILHO em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:45

Determinada a redistribuição dos autos
26/05/2023 17:38

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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