TJPI - 0000001-82.2017.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO ALVES SILVA DE SOUSA

CPF *63.***.*21-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 14:50

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 14:48

    Expedição de Informações.

  • 19/07/2023 08:11

    Expedição de Alvará.

  • 17/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2023 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 00:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 00:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 14:55

    Outras Decisões

  • 19/07/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 12:13

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2022 12:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/03/2022 12:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 13:31

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5006

  • 15/03/2022 08:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2022 12:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 17:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2022 17:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:17

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2022 00:45

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5005

  • 11/01/2022 00:45

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5004

  • 29/11/2021 12:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/11/2021 12:48

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/11/2021 12:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 09:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5003

  • 19/11/2021 10:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2021 07:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 18: 11/2021.

  • 18/11/2021 18:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000001-82.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCO AURELIO ALVES SILVA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   Isto posto, conforme consta no termos de audiência (fls. 91), foi reconhecida a prescrição, e extinta a punibilidade do Sr.

    MARCO AURÉLIO ALVES SILVA DE SOUSA, já qualificado nos autos, em relação aos crimes praticados tipificados nos arts. 309, 330 e 331 do CTB, em face da ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos artigos 107, IV c/c 109, inciso V, c/c 111, inciso I, todos do Código Penal.

    Sentença prolatada em audiência, saindo todos intimados. P.R.I.C. TERESINA, 17 de novembro de 2021. LUIZ DE MOURA CORREIA. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 17/11/2021 13:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/11/2021 15:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 10: 11/2021 12:00 sala de audiência.

  • 04/11/2021 19:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 18:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 18:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/11/2021 18:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2021 17:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5002

  • 15/10/2021 09:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/10/2021 00:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 00:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 23:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-82.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/09/2021 14:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 10: 11/2021 12:00 sala de audiência.

  • 29/09/2021 14:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 09:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2021 15:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória não-realizada para 12: 08/2021 03:38 sala de audiência.

  • 06/07/2021 10:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 09:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-82.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/06/2021 05:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 09:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 09: 08/2021 09:00 sala de audiência.

  • 08/04/2021 08:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2021 11:47

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2021 11:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2021 11:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2021 21:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-82.2017.8.18.0140.5001

  • 15/03/2021 11:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2021 11:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 08:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 11:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 12:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 10:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2020 08:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 08:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2020 08:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-82.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2018 13:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 03/2020 09:00 sala de audiências.

  • 31/07/2018 13:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 10:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2017 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/08/2017 12:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 12:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/07/2017 12:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-82.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/02/2017 13:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCO AURELIO ALVES SILVA DE SOUSA

  • 10/02/2017 07:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2017 12:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/02/2017 12:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2017 10:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/02/2017 09:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/02/2017 09:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/02/2017 09:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2017 17:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/02/2017 15:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/02/2017 13:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2017 12:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2017 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2017 13:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/01/2017 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-82.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 11/01/2017 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/01/2017 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/01/2017 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/01/2017 13:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCO AURELIO ALVES SILVA DE SOUSA.

  • 01/01/2017 11:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/01/2017 08:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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