15/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:43

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:39

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CAMILA COUTINHO LEAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CAMILA COUTINHO LEAL em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CAMILA COUTINHO LEAL em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CAMILA COUTINHO LEAL em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:04

Publicado Sentença em 16/04/2025.
23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800646-12.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Cancelamento de vôo] AUTOR: CAMILA COUTINHO LEAL REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID - 72759074, tendo sido encaminhados os autos para que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Isto posto, HOMOLOGO por sentença e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Homologada a Transação
21/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2025 12:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
20/03/2025 17:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/03/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2025 12:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
21/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/06/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
05/02/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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