15/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA FRANCA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA FRANCA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA FRANCA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUSA FRANCA SILVA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 01:57

Publicado Sentença em 16/04/2025.
23/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800124-82.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte de Pessoas, Extravio de bagagem] INTERESSADO: ADRIANA DE SOUSA FRANCA SILVA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A.

SENTENÇA As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento de ID - 72991836, tendo sido encaminhados os autos para que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Homologada a Transação
26/03/2025 09:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
25/03/2025 21:47

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
25/03/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 10:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 10:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/02/2025 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
13/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
08/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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