23/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:19

Baixa Definitiva
23/06/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:31

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBERT VIEIRA DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBERT VIEIRA DE CARVALHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:06

Publicado Sentença em 16/04/2025.
23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805269-56.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: ROBERT VIEIRA DE CARVALHO REU: BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Feito com tramitação regular, sobreveio em audiência una, a realização de composição entre as partes (ID 72452995) que, após, solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

P.R.C.

Sem custas.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.

Juiz (a) de Direito
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Homologada a Transação
17/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
10/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 12:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
24/01/2025 09:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/12/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
13/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 07:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2025 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
13/11/2024 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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