TJPI - 0000107-07.2012.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX LOPES - ME

CNPJ: 03.614.183/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 15:42

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 04:00

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 15/05/2025 04:00

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000107-07.2012.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Certificado de Regularidade - FGTS, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: ALEX LOPES - ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de ALEX LOPES - ME, qualificados nos autos, referente a Certidão de Dívida Ativa apresentada em id. 6138092.

    A exequente informou que foram cancelados os débitos constantes da CDA executada, pleiteando assim pela extinção do feito (id. 75021270). É o breve relatório.

    Fundamento e DECIDO.

    Diante do cancelamento do débito fiscal constante na Certidão de Dívida Ativa executada, conforme se verifica em id. 75021270, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 26 da Lei n° 6.830/80, ficando desconstituída qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seus sócios em razão da presente execução.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    RIBEIRO GONÇALVES-PI, 12 de maio de 2025.

    ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

  • 13/05/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000107-07.2012.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Certificado de Regularidade - FGTS, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: ALEX LOPES - ME DESPACHO Intime-se Exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente.

    RIBEIRO GONçALVES-PI, 17 de abril de 2025.

    ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

  • 12/05/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2025 21:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2025 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 21:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 02:53

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:53

    Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 14:17

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 19/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

  • 18/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000107-07.2012.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Certificado de Regularidade - FGTS, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: ALEX LOPES - ME DESPACHO Intime-se Exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre eventual prescrição intercorrente.

    RIBEIRO GONçALVES-PI, 17 de abril de 2025.

    ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

  • 17/04/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 14:54

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 03:03

    Decorrido prazo de ALEX LOPES - ME em 06/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 08:55

    Deferido o pedido de

  • 13/10/2023 22:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:51

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 12:51

    Juntada de informação

  • 15/10/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALEX LOPES - ME em 14/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2021 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/09/2021 11:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 12:42

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 08:48

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 00:18

    Decorrido prazo de ALEX LOPES - ME em 12/11/2020 23:59:59.

  • 26/09/2020 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2020 08:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/08/2020 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2020 10:17

    Juntada de informação

  • 03/04/2020 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2020 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 17:55

    Distribuído por sorteio

  • 28/08/2019 17:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 12:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 12:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 08:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 17/11/2017 13:08

    [ThemisWeb] Remetidos os autos da Contadoria ao Procuradoria Federal do Estado do Piauí.

  • 02/10/2017 10:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2014 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/02/2014 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2013 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 22/10/2013 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/08/2013 15:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2012 08:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 08:16

    Distribuído por sorteio

  • 11/06/2012 08:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842499-87.2022.8.18.0140

Daniela Madeira Reis Moita

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/06/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0800346-33.2023.8.18.0066

Maria Josefa de SA

Banco Pan

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/03/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0800346-33.2023.8.18.0066

Maria Josefa de SA

Banco Pan

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/05/2025 01:24

Exibir Processo

Processo nº 0807008-81.2024.8.18.0032

Diana Maria de Sousa Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0807008-81.2024.8.18.0032

Diana Maria de Sousa Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2025 21:05

Exibir Processo