11/06/2025 03:43

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:59

Juntada de Petição de parecer do mp
16/05/2025 02:35

Decorrido prazo de EDVAN ARRAS EVARISTO em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0805956-17.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] APELANTE: EDVAN ARRAS EVARISTO APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta por EDVAN ARRAS EVARISTO contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo apelante contra ato imputado à PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI.

Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto.

E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito.

Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.

Teresina-PI, data indicada no sistema Desa.

Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora
15/04/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:46

Expedição de intimação.
15/04/2025 08:46

Expedição de intimação.
31/03/2025 09:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
28/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 21:29

Declarada incompetência
15/01/2025 08:28

Conclusos para o Relator
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:28

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 14/11/2024 23:59.
24/10/2024 03:09

Decorrido prazo de EDVAN ARRAS EVARISTO em 23/10/2024 23:59.
22/09/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 21:52

Expedição de intimação.
20/09/2024 15:18

Juntada de petição
26/08/2024 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 11:32

Recebidos os autos
23/08/2024 11:32

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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