21/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA MENDES DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/05/2025 23:59.
26/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0804449-91.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] APELANTE: PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: JOSE DE ARIMATEA MENDES DE ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.

ARTIGO 1.012, CAPUT E 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal recolhido em sua integralidade.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Desta forma, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1.012, caput e 1.013 do Código de Processo Civil.

Autos não encaminhados ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal, nos termos do Ofício-Circular nº 174/2021 (SEI nº 21.0.000043084-3).

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, data registrada no sistema.
23/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2025 09:15

Recebidos os autos
21/03/2025 09:15

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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