16/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:05

Baixa Definitiva
16/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de SUELI DA SILVA BARREIROS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de SUELI DA SILVA BARREIROS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:56

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801441-88.2024.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: SUELI DA SILVA BARREIROS REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos, etc.

No âmbito dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis, como não há a condenação, em primeira instância, nas custas e honorários, é prática corriqueira e amparada pelo FONAJE no enunciado de nº 90, a possibilidade de se ter acolhida a desistência da ação, independente da aceitação ou não do réu já citado e com contestação nos autos.

Neste contexto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência manifestada pela parte autora, para os fins do art. 200, parágrafo único do CPC.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas ou honorários advocatícios, em face de não serem devidas as referidas verbas, em primeiro grau, nos Juizados Especiais, a teor do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se, e, a seguir, arquive-se.

Piripiri/PI, data registrada no sistema.

Juíza Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante
25/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:17

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 09:03

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 11:00 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
23/04/2025 16:23

Juntada de Petição de documentos
23/04/2025 11:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801441-88.2024.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: SUELI DA SILVA BARREIROS REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE AUDIÊNCIA QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SUELI DA SILVA BARREIROS ADVOGADA:ANGELINA DE BRITO SILVA, OAB-PI 13156-A BANCO PAN ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB- PE 23255-A Certifico para os devidos fins que a audiência UNA de Conciliação Instrução e Julgamento designada para o dia 24/04/2025 11:00, será realizada na forma mista, facultando-se aos interessados que assim desejarem a participação na sessão por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, o acesso à sala virtual, através do seguinte link atualizado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTIwN2RmZDYtNDJjYy00MGZmLTg5M2QtZjFiMzQ3ZWZjYTA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22cef27405-be37-427c-b499-94c356d51c94%22%7d As partes ficam cientes de que a opção pela participação por vídeoconferência implicará na assunção dos riscos relacionados à qualidade da conexão, devendo-se também providenciar a tecnologia e os equipamentos adequados e suficientes para o fiel registro dos atos.

Ademais, fica esclarecido que o não comparecimento à sessão presencial ou por vídeoconferência acarretará a extinção do processo, sem resolução do mérito, e, no caso da parte autora, a condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência presencial ou por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o Juizado Especial Cível Anexo 1 Chrisfapi pelo balcão virtual ou pelo telefone: 86 97400-2958 (whatsapp), no horário de 08h30min às 13h30min.

PIRIPIRI, 22 de abril de 2025.

JESSICA ARIANE SAMPAIO DE LIMA JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
22/04/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:46

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 11:00 JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI.
13/12/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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