08/07/2025 07:04

Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA NETO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 13:33

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 03:21

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.
30/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel.

Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 PROCESSO: 0000486-29.2020.8.18.0059 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ FINALIDADE DO MANDADO: intimar para comparecer à audiência de instrução e julgamento o acusado e as testemunhas abaixo indicadas e domiciliadas na competência territorial da central de para qual o presente foi distribuído.

ACUSADO: CARLOS EUGENIO CARDOSO Endereço: Rua dos Magistrados, 450, Atalaia, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA Endereço: Rua Oeiras, 3615, Prox.

ASAI -PI., Atalaia, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: DAYSA DE SOUSA PEREIRA Endereço: Rua Pedro II, 3515, Atalaia, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: NAYARA CARDOSO DUTRA Endereço: Rua Porto, s/n, Porto do Dandão, Beira Mar, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: MARIA HELENA DA SILVA MENEZES Endereço: Residencial Brisa Mar, Q 17, casa 08, Peito de Moça, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: JESUS RICARDO PERERIA DOS SANTOS Endereço: Rua Cipriano Pereira, 1176, Centro, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: RAFAEL BEZERRA DA SILVA Endereço: Rua Parnaíba, 567, Atalaia, Luís Correia - PI - CEP: 64220-000 TESTEMUNHA: ANTONIA MARIA SOUSA SALUSTIANO Endereço: Rua dos Vitalinos, 504, Floriopolis, Parnaíba - PI - CEP: 64205-550 DESPACHO-MANDADO A resposta escrita a acusação não logrou êxito em comprovar, de forma segura e suficiente, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do réu, assim como não houve demonstração de que o fato narrado não constitua crime ou que já esteja extinta a punibilidade do agente, motivo pelo qual o processo demanda a realização de instrução probatória.

Por conseguinte, designo audiência de instrução e julgamento para 25/08/2025, às 09:00, na sala de audiência deste juízo. 1.

Intime-se as testemunhas arroladas pelas partes para comparecerem à sala de audiência deste juízo, na data e horário designados, advertindo-lhes da possibilidade de aplicação de multa e condução coercitiva no caso de ausência injustificada. 1.1.

No caso de testemunhas/vítimas residentes em outra comarca ou outro Estado, consigne-se, respectivamente, no mandado ou carta precatória o link para participação através de videoconferência; 1.2.

Policiais Militares arrolados como testemunhas devem ser intimados através de ofício endereçado ao comandante PM do local onde são se encontram lotados.

Policiais Civis devem ser intimados pessoalmente, por mandado. 2.

Intime-se o réu, por mandado se residente no Estado do Piauí, ou por precatória se domiciliado em outro Estado; 2.1.

Estando ele preso, requisite-o à direção do respectivo estabelecimento prisional. 3.

Ficam intimados o Ministério Público Estadual e a Defesa. 4.

Faculto aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público Estadual a participação no ato por videoconferência, cujo link será disponibilizado nos presentes autos, com a antecedência necessária, registrando-se que não haverá o envio individual pela presente unidade judiciária. 5.

No caso de apreensão de armas, munições ou entorpecentes, requisite-se à autoridade policial a juntada, até a data da audiência, do respectivo laudo pericial, exceto se a peça já constar neste autos.

Luís Correia – PI, data registrada no sistema.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21112214292027000000020937334 Intimação Intimação 21112215160476000000020939120 Manifestação Manifestação 21120714160840700000021412666 Assinado_0000486-29.2020 MANIFESTAÇÃO 21120714160859000000021412668 MANDADO MANDADO 22051312453110400000025720458 Citação Citação 22051312453110400000025720458 Sistema Sistema 22051312463846400000025721092 Intimação Intimação 22101011570653100000030923577 Intimação Intimação 22101011594355400000030924746 Sistema Sistema 22101011595972700000030924748 Certidão Certidão 23022313355909000000035088760 Diligência Diligência 23041010373694400000036939938 NOTIFICAÇÃO Informação 23041010373706800000036939939 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23062812455849300000040350806 RESPOSTA A ACUSAÇÃO CARLOS EUGENIO PDF MANIFESTAÇÃO 23062812455864200000040350812 PROCURAÇÃO CARLOS EUGENIO Procuração 23062812455879300000040350815 Diligência Diligência 23070511112687600000040667991 CARLOS EUGENIO CARDOSO DA SILVA Diligência 23070511112702200000040668001 Despacho Despacho 23081323114624900000041348008 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100823445642900000044836223 Intimação Intimação 24060220241850300000054620595 Sistema Sistema 24060220242836500000054620596 Intimação Intimação 24060220261049300000054620597 Intimação Intimação 24060221113659100000054621040 Intimação Intimação 24060221113714100000054621041 Intimação Intimação 24060221113745000000054621042 Intimação Intimação 24060221113765800000054621043 Intimação Intimação 24060221113786500000054621044 Intimação Intimação 24060221113807000000054621045 Sistema Sistema 24060221115367900000054621048 Intimação Intimação 24060221130390100000054621051 Sistema Sistema 24060221131230000000054621052 Diligência Diligência 24060616124837800000054860749 2024_06_06_16_12_16 Diligência 24060616124879100000054860753 Diligência Diligência 24061410291603300000055224548 nota de ciente de MARIA HELENA DA SILVA MENEZES Diligência 24061410291608900000055224552 Cumprida de ato positivo Diligência 24071612420459300000056701768 nota de ciente de CARLOS EUGENIO CARDOSO DA SILVA Diligência 24071612420496700000056701769 Cumprido - ato positivo Devolução de Mandado 24071612500112500000056702889 nota de ciente de MARIA APARECIDA BEZERRA DE SOUSA Diligência 24071612500129900000056702891 Cumprida de ato positivo Diligência 24071613072888800000056704313 nota de ciente de RAFAEL BEZERRA DA SILVA Diligência 24071613072936800000056704317 Cumprida de ato positivo Diligência 24071613332678500000056706813 nota de ciente de NAYARA CARDOSO DUTRA Diligência 24071613332719700000056706816 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071616255651500000056718629 ADIAMENTO DE AUDIENCIA pdf Petição 24071616255747200000056718633 atestado médico carlos eugênio DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071616255779100000056718630 Cumprida de ato positivo Diligência 24071617173176700000056722005 nota de ciente de JESUS RICARDO PERERIA DOS SANTOS Diligência 24071617173181500000056722006 Cumprida de ato positivo Diligência 24071617390179700000056722462 nota de ciente de DAYSA DE SOUSA PEREIRA Diligência 24071617390222900000056722463 Ata da Audiência Ata da Audiência 24072910334917900000057209357 Sistema Sistema 24082709243327500000058578685
28/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
28/06/2025 18:27

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:27

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:25

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:23

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DAYSA DE SOUSA PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:54

Decorrido prazo de JESUS RICARDO PERERIA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:53

Decorrido prazo de NAYARA CARDOSO DUTRA em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL BEZERRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:39

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 16:25

Juntada de Petição de documento comprobatório
16/07/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:33

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 03:41

Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA NETO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA MENEZES em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 10:29

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 03:56

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA SOUSA SALUSTIANO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2024 21:13

Expedição de Certidão.
02/06/2024 21:13

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Certidão.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 21:11

Expedição de Mandado.
02/06/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 20:24

Expedição de Certidão.
02/06/2024 20:24

Expedição de Mandado.
02/06/2024 20:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/06/2024 20:19

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/10/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 05:11

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO CARDOSO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 12:45

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de LEVY ZEND FERREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 10:37

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:35

Conclusos para despacho
11/11/2022 04:37

Decorrido prazo de LEVY ZEND FERREIRA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
10/10/2022 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:59

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
13/05/2022 12:46

Expedição de Mandado.
13/05/2022 12:45

Juntada de mandado
07/12/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000486-29.2020.8.18.0059 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: CARLOS EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 22 de novembro de 2021 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
22/11/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 13:42

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2021 13:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EUGÊNIO CARDOSO DA SILVA
17/12/2020 12:41

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/12/2020 12:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2020 10:25

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
11/12/2020 13:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000486-29.2020.8.18.0059.5001
28/09/2020 10:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. GALENO ARISTÓTELES COELHO SÁ. (Vista ao Ministério Público)
31/08/2020 10:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 09:13

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
26/08/2020 08:54

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/08/2020 08:47

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
26/08/2020 08:47

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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