17/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/07/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
17/07/2025 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 01:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0800196-07.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 17/07/2025 13:00H, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional - Anexo I UESPI - situado à Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220.

Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/eda55b Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95).

A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 9 8179-5539, ou enviar mensagem via Balcão virtual.

Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN.

Parte requerida citada/intimada via sistema - DJE.

PARNAÍBA, 29 de maio de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo I UESPI
29/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
20/05/2025 20:37

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 20:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0800196-07.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCISCO MAURICIO OLIVEIRA REU: ASBRAPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS INTIMAÇÃO Considerando a devolução da carta de citação com motivo de "Desconhecido", encaminho intimação ao autor para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço atualizado da parte ré, sob pena de indeferimento da inicial.

PARNAÍBA, 23 de abril de 2025.

MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI
23/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
29/03/2025 11:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2025 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 12:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
13/03/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/03/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
06/02/2025 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/01/2025 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
15/01/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

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