TJPI - 0858275-93.2023.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 06:40
Decorrido prazo de MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 02:08
Publicado Intimação em 27/05/2025.
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27/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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26/05/2025 13:06
Juntada de ata da audiência
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858275-93.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO Vistos etc.
Determino que os autos sejam encaminhados com vista à defesa do acusado para a apresentação de memoriais.
Após, retornem os autos conclusos para sentença.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 22 de maio de 2025.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
24/05/2025 07:58
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 07:58
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2025 07:58
Baixa Definitiva
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24/05/2025 07:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/05/2025 07:58
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 16:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/05/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858275-93.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINAREU: MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO Vistos etc.
Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP.
DESIGNO o dia 23 de Maio de 2025, às 11h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 25 de março de 2025.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
22/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2025 10:19
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 11:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/05/2025 11:26
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2025 18:30
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2025 16:30
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2025 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
05/05/2025 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 14:58
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2025 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 09:22
Juntada de Petição de diligência
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28/04/2025 03:03
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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28/04/2025 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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24/04/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 05:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858275-93.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINAREU: MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO Vistos etc.
Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP.
DESIGNO o dia 23 de Maio de 2025, às 11h30min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado.
Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado.
A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.
Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.
A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des.
Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.
Joaquim de Sousa Neto).
Intimem-se.
Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 25 de março de 2025.
Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina -
16/04/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/02/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 09:31
Conclusos para despacho
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20/01/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação
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15/01/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:10
Conclusos para despacho
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03/10/2024 13:25
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2024 14:05
Conclusos para despacho
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10/09/2024 14:05
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 16:36
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2024 14:34
Expedição de Edital.
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28/02/2024 14:36
Determinada a citação de MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO - CPF: *49.***.*10-00 (REU)
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13/02/2024 11:35
Conclusos para despacho
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13/02/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 22:02
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2023 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/12/2023 15:54
Juntada de Petição de diligência
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15/12/2023 02:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2023 13:39
Expedição de Mandado.
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14/12/2023 13:38
Recebida a denúncia contra MARCOS VENICIO DE SOUSA RIBEIRO - CPF: *49.***.*10-00 (REU)
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01/12/2023 08:53
Conclusos para despacho
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01/12/2023 08:53
Expedição de Certidão.
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01/12/2023 08:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/11/2023 23:27
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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