23/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*38-25 (REU)
13/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811859-38.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS De ordem do(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, natural de Teresina-PI, nascido em 27/05/1996, portador do CPF nº *63.***.*38-25, RG n° 3547219 – SSP/PI, filho de Francisco de Oliveira e Esmeralda Pereira da Silva, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 16 de abril de 2025 (16/04/2025).

KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA Secretaria da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
16/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 08:13

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:13

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 19:15

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2024 09:49

Expedição de Mandado.
19/09/2024 12:00

Recebida a denúncia contra MACIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*38-25 (REU)
03/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2024 10:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:35

Determinada a redistribuição dos autos
22/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:41

Juntada de Petição de denúncia (outras)
20/08/2024 03:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
15/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2024 23:59.
07/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/04/2024 23:59.
08/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/03/2024 05:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 03:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2024 23:59.
04/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
12/11/2023 10:38

Expedição de Certidão.
11/11/2023 17:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/11/2023 23:59.
10/10/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 05:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
12/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 07:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:21

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:35

Conclusos para despacho
14/12/2022 23:00

Expedição de Certidão.
14/12/2022 23:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 05/12/2022 23:59.
19/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 15:35

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:35

Intimado em Secretaria
30/09/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 22:30

Conclusos para despacho
02/09/2022 22:29

Expedição de Certidão.
02/09/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 12:04

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Interestadual em 27/06/2022 23:59.
13/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2022 18:00

Conclusos para despacho
28/02/2022 18:00

Juntada de Certidão
28/02/2022 17:59

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:00

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:01

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:27

Juntada de Ofício
19/08/2021 23:51

Juntada de Certidão
05/07/2021 12:45

Juntada de Certidão
29/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 18:46

Conclusos para despacho
28/06/2021 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2021 18:46

Juntada de Certidão
25/05/2021 13:20

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 10:59

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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