25/07/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/06/2025 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2025 10:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:52

Juntada de petição
12/06/2025 03:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.
12/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0804275-72.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RANIEL FERREIRA SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR - PI16650-A APELADO: TIM CELULAR S.A., TIM S.A Advogado do(a) APELADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

José Wilson.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/06/2025 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 17:33

Juntada de petição
19/05/2025 10:39

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:45

Decorrido prazo de RANIEL FERREIRA SANTOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:07

Decorrido prazo de TIM S.A em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0804275-72.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] APELANTE: RANIEL FERREIRA SANTOS APELADO: TIM CELULAR S.A., TIM S.A EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT, E ART1.013 DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

DECISÃO Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012, caput, e do art. 1.013 do Código de Processo Civil de 2015.

Concedo o benefício da justiça gratuita à parte Apelante, já atribuído em primeiro grau, vez que preenchidos os pressupostos legais.

Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – OJOI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não identificar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.
15/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 14:56

Recebidos os autos
10/04/2025 14:56

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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