21/07/2025 07:04

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005906-20.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Intimo a parte executada, através do seu patrono, da penhora de ID 44975682, bem como para opor embargos à execução em 30 dias, caso queira, e para ficar ciente da nomeação da executada como depositária fiel do bem, nos termos do despacho de ID 74472771.

TERESINA, 17 de julho de 2025.

MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
17/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas
11/06/2025 08:37

Decorrido prazo de GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:42

Publicado Despacho em 25/04/2025.
28/04/2025 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005906-20.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP DESPACHO Vistos, Observando que a executada tem patrono constituído nos autos, intime-a, pelo referido patrono, da penhora de ID 44975682, bem como para opor embargos à execução em 30 dias, caso queira.

Fica, ainda, nomeada como depositária fiel do bem.

Ato contínuo, oficie-se ao cartório competente para que registre a referida penhora.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
23/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:33

Decorrido prazo de GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 05:26

Decorrido prazo de GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 05:24

Decorrido prazo de GOTA D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP em 15/08/2023 23:59.
12/08/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2023 16:38

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 13:39

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:27

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:24

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
30/01/2023 12:59

Decretada a indisponibilidade de bens
17/10/2022 07:08

Conclusos para despacho
17/10/2022 07:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/04/2022 11:21

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2021 17:46

Conclusos para despacho
15/12/2020 06:47

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 10:47

Distribuído por dependência
11/12/2020 09:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/12/2020 09:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/12/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-03.
02/12/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2020 11:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
03/11/2020 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/12/2019 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2019 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/11/2019 16:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/01/2018 07:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2018 07:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/01/2018 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/11/2017 07:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
05/10/2017 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/06/2017 11:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2017 13:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/06/2017 13:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/06/2017 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/06/2017 12:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
01/06/2017 12:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2016 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/10/2016 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/08/2016 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/08/2013 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/08/2013 09:01

Juntada de Outros documentos
05/09/2012 13:01

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2012 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/06/2012 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2012 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/04/2012 11:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/03/2012 07:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/03/2011 10:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2009 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/09/2009 09:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2009 12:08

Juntada de Outros documentos
15/09/2009 12:12

Juntada de Outros documentos
10/09/2009 10:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2009 12:07

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
20/08/2009 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/08/2009 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/08/2009 10:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/08/2009 10:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2009 10:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2009 10:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
05/11/2008 13:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/10/2008 11:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/10/2007 07:32

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2007 12:56

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2007 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/09/2007 12:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/09/2007 12:07

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
05/09/2007 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/03/2007 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2007

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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