03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0803446-82.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ADERSON ZEFERINO SALES INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI
01/07/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:53

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 04:25

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803446-82.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR(A): ADERSON ZEFERINO SALES RÉU(S): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Rh.

Diante do requerimento de execução formulado pela parte credora, defiro o pedido de penhora on-line via SISBAJUD para bloqueio dos valores por ela apresentados (R$ 6.154,62 + a multa de 10% do art. 523, § 1.º, do CPC = R$ 6.770,08).

Após, intime-se a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de sua expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC.

Sendo negativo o bloqueio, intime-se parte credora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, indicando desde logo bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/1995.

Cumpra-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
16/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:12

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO em 19/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 07:46

Baixa Definitiva
29/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:46

Transitado em Julgado em 29/10/2024
26/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 03:21

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 11:46

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
17/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 06:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:35

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 14:51

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
24/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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