26/05/2025 11:57

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
19/05/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 04:47

Publicado Intimação em 22/04/2025.
28/04/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801257-97.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR(A): DANIELA MACHADO BEZERRA RÉU(S): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório, INTIMO as partes para tomar conhecimento da decisão proferida nestes autos ao ID – 72589341, que negou o pedido de tutela liminar em favor da parte autora, bem como, para a audiência una constante nestes autos designada para a data de 20/05/2025 ÀS 13:00 Horas, considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/960bac Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e/ou em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

Esclareço que o referido link de acesso encontra-se disponível nos autos eletrônicos, e será encaminhado às partes juntos aos respectivos atos de comunicação, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária, conforme carta de citação já expedida nos autos.

Em caso de dificuldade de acesso, poderão as partes entrar em contato com esta unidade jurisdicional via contato telefônico através do número telefone (86) 3322 – 3273, enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 98144 – 6672, para o e-mail: [email protected] ou via Balcão virtual.

Parte autora intimada por seu patrono pelo sistema, via Djen.

Parte requerida citada/intimada por sua procuradoria, via sistema.

Parnaíba, 16 de abril de 2025.

NATÁLIA BARBOSA DE CARVALHO Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
16/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:06

Não Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 13:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
13/03/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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