24/05/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 10:31

Baixa Definitiva
24/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/05/2025 10:30

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:21

Decorrido prazo de VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA em 20/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 22:13

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818648-19.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] AUTOR: JOSE DE RIBAMAR MARCOS BEZERRA REU: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais ajuizada por JOSÉ DE RIBAMAR MARCOS BEZERRA em face de VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA e Outros, todos qualificados nos autos.

Em petição no Id 67287706, consta termo de acordo firmado para encerrar o presente litígio, com requerimento de homologação e baixa na distribuição. É o relatório.

Decido.

O pedido de homologação tem o seu embasamento previsto no art. 487, alínea “b” do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Diante de todo o exposto, homologo, por sentença, o acordo de vontade entre as partes e, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declaro, em consequência, a extinção do feito com resolução de mérito.

Dispenso o pagamento de custas processuais remanescentes, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

TERESINA-PI, 16 de abril de 2025.

SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/04/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:24

Homologada a Transação
12/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
12/06/2024 10:36

Expedição de Informações.
22/05/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 05:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:55

Audiência Conciliação designada para 07/05/2024 12:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
19/01/2024 12:54

Recebidos os autos.
31/10/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 01:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:22

Juntada de comunicação entre instâncias
01/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE RIBAMAR MARCOS BEZERRA - CPF: *60.***.*25-53 (AUTOR).
02/12/2022 10:01

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
09/10/2022 07:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:09

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MARCOS BEZERRA em 06/10/2022 23:59.
05/09/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:10

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:09

Expedição de Certidão.
12/05/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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