TJPI - 0030058-54.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERSON DA SILVA SANTOS

CPF *55.***.*12-27

CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/08/2024 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:26

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 28/08/2024 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 01:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 01:04

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/07/2024 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2024 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 03:58

    Decorrido prazo de CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA em 08/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 03:28

    Decorrido prazo de CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA em 20/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:40

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 18/07/2023 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/07/2023 10:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/05/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:02

    Expedição de Informações.

  • 19/08/2022 12:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 19/08/2022 12:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de WANDERSON DA SILVA SANTOS em 02/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA em 02/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 01:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030058-54.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WANDERSON DA SILVA SANTOS, CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 22:58

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 22:47

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 10:04

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2022 12:31

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2021 06:01

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 24: 11/2021.

  • 24/11/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030058-54.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: WANDERSON DA SILVA SANTOS, CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) SENTENÇA (...)   Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de WANDERSON DA SILVA SANTOS, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

    Quanto ao réu CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA, aguarde em secretaria o prazo de cumprimento da suspensão condicional do processo.

    Intime as partes.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    TERESINA, datado eletronicamente.

    JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA  

  • 23/11/2021 18:30

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/11/2021 11:44

    Mov. [94] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 11/10/2021 12:39

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 12:36

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/10/2021 12:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2021 12:34

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 10/2021 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal .

  • 21/09/2021 13:17

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2021 13:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/09/2021 13:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2021 13:08

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2021 13:08

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2021 13:08

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/09/2021 13:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/09/2021 19:59

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 08:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/01/2021 11:59

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal .

  • 17/12/2020 14:41

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 11:12

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2020 11:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 11:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 10/2020 11:10 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 04/06/2020 09:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2020 12:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 04/05/2020 17:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 18:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/04/2020 17:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 27: 04/2020 05:51 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 22/10/2019 09:55

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 27: 05/2020 11:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 21/10/2019 13:54

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 08:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/08/2019 08:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 08/2019 08:24 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 17/06/2019 10:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/06/2019 10:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 10:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 10:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 10:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 10:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 10:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/06/2019 10:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 11:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 07/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/11/2017 12:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 07/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/11/2017 12:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2017 12:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2017 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 07/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/10/2017 15:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 16:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2017 12:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2017 12:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 07/2019 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 14/07/2017 12:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/07/2017 12:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 12:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2017 12:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/06/2017 12:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2017 09:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2017 11:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 17:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2017 11:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/04/2017 10:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 10:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/02/2017 09:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/01/2017 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/01/2017 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/11/2016 10:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2016 10:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA, WANDERSON DA SILVA SANTOS

  • 17/10/2016 08:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 12:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/10/2016 12:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2016 12:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2016 13:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/10/2016 13:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/10/2016 10:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2016 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/10/2016 11:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/10/2016 08:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2016 12:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2016 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/04/2016 07:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2016 09:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2016 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 15:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/03/2016 09:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2016 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2016 08:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2016 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/03/2016 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2016 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2016 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2016 15:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2016 15:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/01/2016 15:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2015 18:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 16/12/2015 18:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 16/12/2015 18:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030058-54.2015.8.18.0140.0003 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 16/12/2015 11:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 16/12/2015 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: CAIO ROMONAY VIEIRA DA ROCHA

  • 16/12/2015 09:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: WANDERSON DA SILVA SANTOS

  • 15/12/2015 13:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/12/2015 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
14/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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