TJPI - 0010723-49.2015.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 08:33
Baixa Definitiva
-
15/05/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
13/05/2023 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 10:21
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
05/05/2023 10:19
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
04/05/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 12:14
Outras Decisões
-
28/04/2023 19:29
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 19:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 19:29
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 09:40
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
25/04/2023 07:56
Desentranhado o documento
-
25/04/2023 07:56
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2023 07:56
Desentranhado o documento
-
25/04/2023 07:56
Cancelada a movimentação processual
-
25/04/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 07:55
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 07:55
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 11:24
Juntada de Informações
-
24/04/2023 11:13
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
24/04/2023 08:24
Juntada de Mandado
-
31/03/2023 03:49
Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA CARVALHO em 30/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 08:47
Juntada de informação
-
06/03/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2023 10:13
Juntada de informação
-
05/03/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 15:26
Outras Decisões
-
07/02/2023 10:41
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 14:41
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2023 00:48
Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA CARVALHO em 01/02/2023 23:59.
-
25/01/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 11:36
Juntada de informação
-
09/01/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
17/12/2022 01:21
Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA CARVALHO em 16/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2022 10:56
Juntada de informação
-
07/12/2022 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 13:43
Expedição de Mandado.
-
07/12/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 13:29
Expedição de .
-
07/12/2022 13:27
Processo Reativado
-
07/12/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 12:35
Juntada de informação
-
25/10/2022 10:39
Arquivado Provisoramente
-
25/10/2022 10:39
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
25/10/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2022 10:03
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010723-49.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DILSON DE SOUSA CARVALHO, DIL Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de junho de 2022 EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961 -
10/06/2022 08:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 08:32
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 14:20
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
25/01/2022 07:49
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/01/2022 07:48
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/01/2022 13:50
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010723-49.2015.8.18.0140.5003
-
17/01/2022 13:28
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)
-
17/01/2022 13:08
Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 06:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2021.
-
26/11/2021 18:10
Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/11/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0010723-49.2015.8.18.0140.
AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO. : DILSON DE SOUSA CARVALHO.
VÍTIMA. : MARIA DO SOCORRO DE SOUSA OLIVEIRA.
CRIME. : ART. 157, ?CAPUT? DO CP.
DEFENSOR PÚBLICO : DR.
ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA COM FULCRO NO ART. 157, ?CAPUT? DO CP CONDENAR DILSON DE SOUSA CARVALHO, BRASILEIRO,, NATURAL DE TERESINA-PI, NASCIDO EM 20/02/1990, RG 2.801.615 - SSPI/PI, CPF *28.***.*31-05 (INFORMAÇÃO THEMIS TJPI), FILHO DE MARIA JÚLIA DE SOUSA CARVALHO E LUÍS FERREIRA DE CARVALHO, ÀS PENAS DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.
O sentenciado foi preso em flagrante no dia 18/05/2015, sendo convertida em prisão preventiva no dia 22/05/2015 (22/05/2015 ? 11:51 ? Decisão) e em 09/03/2015, beneficiado com a liberdade provisória pelo Juízo da Central de Inquéritos de Teresina-PI (09/03/2016 ? 09:11 ? Decisão), permanecendo nessa situação até hoje.
Por se tratar de condenado em outro processo criminal já transitado em julgado, além de ter sido condenado neste em regime semiaberto, NEGO A ELE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, decretando a prisão preventiva do acusado como forma de garantir a ordem pública na forma do art. 312 do CPP, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO DO SENTENCIADO DILSON DE SOUSA CARVALHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI.Réu solto com mandado de prisão pendente de cumprimento.
Expedientes necessários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teresina-PI, 25 de novembro de 2021.
VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SÁ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (JUSTIÇA MILITAR) -
25/11/2021 13:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/11/2021 10:17
Mov. [72] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
08/11/2021 11:35
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
08/11/2021 11:33
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
27/10/2021 13:33
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/10/2021 13:33
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/10/2021 11:38
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010723-49.2015.8.18.0140.5002
-
14/10/2021 09:43
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao francisco walisson cardoso. (Vista à Defensoria Pública)
-
08/10/2021 11:38
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 08:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/09/2021 08:11
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/09/2021 14:58
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010723-49.2015.8.18.0140.5001
-
03/09/2021 07:25
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
02/09/2021 12:49
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 12:01
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 10:46
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2021 10:40 sala das audiências.
-
02/09/2021 10:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 02: 09/2021 10:42 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
-
26/07/2021 12:53
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
26/07/2021 12:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-49.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
26/07/2021 12:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010723-49.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
26/07/2021 12:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2021 09:45 sala das audiências.
-
06/07/2021 10:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 12:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 10/2021 09:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
-
24/10/2019 09:05
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 13:37
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 03/2020 11:30 Sala das Audiências da 9ª Vara Criminal..
-
09/03/2016 12:22
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
-
09/03/2016 09:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DILSON DE SOUSA CARVALHO, DIL.
-
25/02/2016 09:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/02/2016 08:33
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/02/2016 11:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
17/02/2016 11:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/02/2016 12:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/02/2016 09:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)
-
04/02/2016 09:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/01/2016 13:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
12/01/2016 10:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
20/11/2015 10:12
Mov. [37] - [ThemisWeb] Requisição de Informações
-
05/11/2015 11:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho.
-
05/11/2015 10:26
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos do MP.
-
28/10/2015 11:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista dos autos ao MP.
-
28/10/2015 11:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Vista dos autos ao MP para se manifesta sobre o pedido da defesa.
-
03/09/2015 12:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
14/08/2015 09:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
-
14/08/2015 09:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos da Defensoria Pública.
-
05/08/2015 09:51
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/08/2015 09:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Vista a Defensoria Pública para apresentar a resposta a acusação.
-
21/07/2015 11:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação cumprido.
-
10/07/2015 07:27
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Informações de HC.
-
03/07/2015 11:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - 02: 07/2015
-
02/07/2015 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia
-
29/06/2015 21:04
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.
-
29/06/2015 21:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 25.06.2015, os Autos de Prisão em Flagrante e o Inquérito Policial nº 003.746: 2015/9º DP, foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JC-219/2015.
-
29/06/2015 20:57
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
24/06/2015 14:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
-
24/06/2015 14:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
22/06/2015 17:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL
-
22/06/2015 17:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
22/06/2015 12:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/06/2015 12:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/06/2015 18:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL Nº 003.746: 2015 - 9º DP
-
28/05/2015 14:44
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento
-
28/05/2015 08:47
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/05/2015 12:28
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/05/2015 11:51
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - RECIBO DE ENVIO DE OFICIO ÀS VARAS CRIMINAIS
-
25/05/2015 11:08
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - ENVIO DE OFÍCIO PARA AS VARAS CRIMINAIS DE TERESINA (PI)
-
25/05/2015 11:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE RECIBO DE MALOTE DIGITAL
-
25/05/2015 08:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE DILSON DE SOUSA CARVALHO
-
22/05/2015 11:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
22/05/2015 11:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: DILSON DE SOUSA CARVALHO, DIL
-
20/05/2015 13:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 05/2015 12:53:50
-
20/05/2015 12:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
-
19/05/2015 11:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
-
19/05/2015 10:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2015
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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