TJPI - 0001289-60.2020.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

HENDRYO FERREIRA

Advogados

ROMULO AREA FEITOSA

OAB: 15317/PI

CPF *58.***.*83-57

MOISES JOSE LIMA VERDE MOURA

OAB: 19194/PI

CPF *65.***.*83-64

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 07:41

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 07:41

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 07:40

    Expedição de .

  • 14/03/2025 07:35

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 14/03/2025 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 10:01

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 11/03/2025 10:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 10/03/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:52

    Juntada de decisão de corte superior

  • 10/03/2025 14:51

    Processo Reativado

  • 10/03/2025 14:51

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 07:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:58

    Conclusos para o Relator

  • 30/06/2023 14:32

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/06/2023 15:58

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 17/03/2023 14:33

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/02/2023 11:19

    Conclusos para o relator

  • 09/02/2023 11:19

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/02/2023 11:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 08/02/2023 00:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 14:21

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 09:00

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2022 09:00

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2022 08:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2022 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:09

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/09/2022 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2022 08:15

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/08/2022 18:02

    Conclusos para o Relator

  • 08/08/2022 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 12:24

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 10:37

    Conclusos para o Relator

  • 07/07/2022 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2022 10:43

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2022 10:43

    Expedição de intimação.

  • 21/06/2022 08:45

    Conhecido o recurso de HENDRYO FERREIRA (APELANTE) e não-provido

  • 20/06/2022 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2022 16:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/06/2022 12:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/06/2022 08:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2022 13:08

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 17/05/2022 10:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 10/05/2022 15:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 10/05/2022 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 12:11

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 20/01/2022 23:24

    Conclusos para o Relator

  • 19/01/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/12/2021 09:32

    Expedição de notificação.

  • 20/12/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 10:52

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 16/12/2021 10:52

    Distribuído por sorteio

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001289-60.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: HENDRYO FERREIRA Advogado(s):   Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado HENDRYO FERREIRA, brasileiro, maior, nascido em 02/10/1996, natural de Campinas-SP, RG nº 2008596160-9 SSP CE, filho de Mônica Aparecida Moreira e Rosildo Ferreira, como incurso nas penas do art. 157, §3º, II, do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca; Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I. TERESINA, 27 de agosto de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.  

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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