30/07/2025 16:19

Decorrido prazo de RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:18

Decorrido prazo de RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:08

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:08

Decorrido prazo de JOSELIA VELOSO DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 06:28

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0000470-27.2020.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E RELAÇÕES DE CONSUMO, ESTADO DO PIAUI REU: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE ATO ORDINATÓRIO Em razão ao ID 78713050, intimo a defesa do réu Ronnyere Rodrigues de Melo Leite a apresentar o endereço atualizado da testemunha RONALDO DA SILVA MUNIZ em prazo hábil as intimações a audiência designada.

TERESINA, 21 de julho de 2025.

MARIA BEATRIZ DA SILVA DANTAS Vara de Delitos de Organização Criminosa
21/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:09

Juntada de Carta precatória
08/07/2025 07:08

Decorrido prazo de VITOR FABRINNNE SIQUEIRA DANTAS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:01

Decorrido prazo de FRANCISCO HELSON SILVA DO NASCIMENTO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 07:01

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:54

Juntada de
04/07/2025 11:08

Juntada de
03/07/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:11

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:12

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 07:23

Decorrido prazo de RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:23

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO em 23/06/2025 23:59.
01/07/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 14:56

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 14:18

Expedição de Carta precatória.
27/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:51

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:48

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 10:16

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:28

Declarada incompetência
28/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:04

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:05

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:12

Juntada de comprovante
14/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:52

Juntada de comprovante
22/04/2024 11:54

Expedição de Carta precatória.
16/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 04:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/02/2024 23:59.
11/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 16:44

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2023 12:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:16

Expedição de Mandado.
07/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:00

Revogada a Prisão
06/11/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:16

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:16

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:31

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:20

Juntada de Petição de certidão
13/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
11/08/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 05:33

Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA MEDINO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 03:25

Decorrido prazo de VITOR FABRINNNE SIQUEIRA DANTAS em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:29

Decorrido prazo de RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 12:18

Juntada de comprovante
03/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 11:54

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:30

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 18:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 23:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 23:37

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 16:21

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 03:13

Decorrido prazo de Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:57

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:54

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
17/05/2023 00:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 00:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 09:04

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:46

Expedição de .
09/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:43

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 09:34

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 09:24

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:07

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
10/02/2023 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 14:04

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:04

Juntada de Certidão
09/02/2023 14:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:00

Expedição de Mandado.
30/01/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:50

Conclusos para decisão
11/10/2022 11:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:37

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000470-27.2020.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
14/06/2022 15:52

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:51

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2022 09:35

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
03/06/2022 09:34

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
03/06/2022 09:33

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
01/06/2022 15:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-27.2020.8.18.0172.5002
31/05/2022 09:44

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
27/05/2022 13:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:56

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/04/2022 09:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
30/03/2022 03:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/12/2021 06:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 12/2021.
09/12/2021 00:00

Citação

EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 10ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA GRINCOT, AV.

SEN.

JOAQUIM PIRES, 1199, ININGA, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0000470-27.2020.8.18.0172 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 10ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 7 de dezembro de 2021 (07/12/2021).

Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
07/12/2021 19:50

Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/12/2021 00:07

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
07/12/2021 00:03

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
04/10/2021 13:07

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-27.2020.8.18.0172.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
04/10/2021 13:03

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2021 13:00

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
01/10/2021 18:42

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/09/2021 11:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/09/2021 10:59

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
02/09/2021 08:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000470-27.2020.8.18.0172.5001
25/08/2021 09:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Barros. (Vista ao Ministério Público)
23/08/2021 12:14

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
08/06/2021 08:50

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:13

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:04

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/06/2020 16:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/05/2020 16:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/05/2020 16:11

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2020 16:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
25/05/2020 16:02

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/05/2020 16:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
21/05/2020 16:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
23/04/2020 09:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
23/04/2020 09:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/03/2020 06:00

Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.
12/03/2020 18:10

Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/03/2020 14:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE
11/03/2020 14:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-27.2020.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE
11/03/2020 14:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000470-27.2020.8.18.0172.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO, RONNYERE RODRIGUES DE MELO LEITE
03/03/2020 12:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
03/03/2020 11:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/02/2020 09:14

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/02/2020 09:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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