16/04/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829845-73.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA MENESES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
15/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/11/2024 14:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2024 13:43

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2021 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2021 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2021 23:59.
09/06/2021 10:04

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 16:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
18/01/2021 19:49

Conclusos para despacho
18/12/2020 12:27

Juntada de Petição de contestação
27/11/2020 11:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 12:17

Juntada de Certidão
31/08/2020 12:37

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 20:45

Conclusos para despacho
01/07/2020 09:47

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 12:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 10:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ELIZABETE OLIVEIRA MENESES - CPF: *00.***.*98-91 (AUTOR).
10/01/2020 16:29

Conclusos para despacho
10/01/2020 16:22

Juntada de Certidão
15/10/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
14/10/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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