TJPI - 0800396-21.2018.8.18.0103
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 02:17
Decorrido prazo de INSS em 04/06/2025 23:59.
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28/04/2025 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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26/04/2025 00:50
Publicado Sentença em 22/04/2025.
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26/04/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800396-21.2018.8.18.0103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] REQUERENTE: ALDERLEY DE JESUS GREGORIO OLIVEIRA COSTA REQUERIDO: INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada por ALDERLEY DE JESUS GREGORIO OLIVEIRA COSTA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos já qualificados nos autos em epígrafe.
A parte autora juntou cálculos (ID 66416411).
Intimada, a autarquia previdenciária manteve-se inerte. É o relato do essencial.
Passa-se à fundamentação e decisão.
A apresentação dos cálculos pelo exequente e inércia pela parte executada no prazo legal denota reconhecimento tácito quanto à procedência dos termos da peça inicial.
Neste viés, de rigor a ordem de expedição do ofício requisitório correlato, no valor principal de R$ 193.499,96 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Por todo o exposto: 1.
JULGO PROCEDENTE o cumprimento de sentença. 2.
Por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos de ID 66416411. 3.
Após a preclusão desta decisão, EXPEÇA-SE o Precatório correspondente, com observância às formalidades legais, nos seguintes termos: a) EXPEÇA-SE Precatório, com observância às formalidades legais, no valor de R$ 193.499,96 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) em favor de ALDERLEY DE JESUS GREGORIO OLIVEIRA COSTA - CPF: *18.***.*39-53.
Resta autorizada, desde logo, a intimação da parte interessada para fornecer dados eventualmente faltantes para a formalização do respectivo ofício requisitório. 4.
Com o retorno dos expedientes e informação de disponibilização dos numerários, voltem conclusos para extinção da execução e expedição dos alvarás correlatos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente. (UCMN) ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio -
15/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 16:18
Julgado procedente o pedido
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15/04/2025 09:18
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 09:18
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 00:04
Decorrido prazo de INSS em 12/03/2025 23:59.
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17/01/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 13:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/11/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 11:27
Baixa Definitiva
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08/10/2024 11:27
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 11:25
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 03:05
Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.
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22/08/2024 19:24
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 20:36
Conclusos para julgamento
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04/05/2024 20:36
Expedição de Certidão.
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04/05/2024 20:36
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 13:13
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 18:10
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 15:32
Juntada de Petição de manifestação
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16/04/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 11:43
Julgado procedente o pedido
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22/03/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação
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20/10/2022 13:05
Conclusos para despacho
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20/10/2022 13:04
Expedição de Certidão.
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17/10/2022 14:37
Juntada de Petição de petição
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11/10/2022 15:02
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 14:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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07/10/2022 18:52
Conclusos para decisão
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28/06/2022 11:31
Expedição de Certidão.
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28/06/2022 11:30
Conclusos para despacho
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04/03/2022 02:19
Decorrido prazo de INSS em 03/03/2022 23:59.
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04/03/2022 02:19
Decorrido prazo de INSS em 03/03/2022 23:59.
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04/03/2022 02:19
Decorrido prazo de INSS em 03/03/2022 23:59.
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15/02/2022 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2022 15:01
Juntada de Petição de petição
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14/02/2022 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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11/02/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 19:43
Conclusos para julgamento
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09/03/2021 00:20
Decorrido prazo de INSS em 08/03/2021 23:59:59.
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02/03/2021 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2021 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2021 09:11
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2021 15:12
Juntada de informação
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20/01/2021 15:06
Cancelada a movimentação processual
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06/11/2020 11:30
Juntada de Ofício
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29/10/2020 13:51
Juntada de Ofício
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22/09/2020 09:53
Juntada de Petição de manifestação
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22/07/2020 12:06
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2020 16:52
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2020 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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01/04/2020 18:02
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2020 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2020 12:01
Conclusos para despacho
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04/03/2020 17:15
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2020 20:07
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2020 20:06
Ato ordinatório praticado
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20/11/2019 17:47
Juntada de Petição de petição
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24/10/2019 12:06
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2019 08:58
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2019 08:58
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2019 08:45
Juntada de Ofício
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12/09/2019 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2019 16:45
Juntada de Petição de manifestação
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14/08/2019 17:07
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2019 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2019 10:31
Conclusos para despacho
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30/05/2019 00:15
Decorrido prazo de ALDERLEY DE JESUS GREGORIO OLIVEIRA COSTA em 29/05/2019 23:59:59.
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05/05/2019 09:25
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2019 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2019 23:59:59.
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13/03/2019 11:15
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2019 21:32
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2019 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2018 17:19
Conclusos para decisão
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11/10/2018 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2018
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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