25/07/2025 09:24

Juntada de manifestação
23/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 10:05

Juntada de manifestação
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0808889-96.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE JUNIOR SOBRINHO Advogados do(a) APELADO: MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO - PI11274-A, NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 11:45

Juntada de manifestação
28/04/2025 03:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0808889-96.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] APELANTE: JOSE JUNIOR SOBRINHO APELADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a Apelação no duplo efeito, nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. À Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
24/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:31

Expedição de intimação.
24/04/2025 17:31

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/03/2025 10:32

Recebidos os autos
12/03/2025 10:32

Conclusos para Conferência Inicial
12/03/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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