TJPI - 0000362-82.2019.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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22/08/2023 09:57
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 09:47
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:41
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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21/08/2023 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/08/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
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28/07/2023 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 13:41
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 13:41
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2023 09:19
Conclusos para decisão
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22/05/2023 09:19
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 09:34
Juntada de Petição de petição
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04/05/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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08/03/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 14:47
Juntada de informação
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07/12/2022 00:08
Decorrido prazo de GABRIEL CHAVES REIS em 06/12/2022 23:59.
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22/11/2022 09:09
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 00:32
Decorrido prazo de JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA em 08/11/2022 23:59.
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04/11/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 09:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
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24/10/2022 12:17
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:17
Julgado procedente em parte do pedido
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06/10/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2022 08:19
Conclusos para julgamento
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05/08/2022 08:15
Desentranhado o documento
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05/08/2022 08:15
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2022 13:16
Conclusos para julgamento
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02/08/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 13:16
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000362-82.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA, GABRIEL CHAVES REIS Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673), ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 9709) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
12/05/2022 15:00
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/04/2022 09:45
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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19/04/2022 09:43
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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18/04/2022 12:31
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5021
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05/04/2022 11:24
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/03/2022 06:00
Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 03/2022.
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22/03/2022 18:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/03/2022 16:09
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/03/2022 09:26
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:26
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:26
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:26
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:25
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:25
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:25
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:23
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:22
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2022 09:22
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/03/2022 06:02
Mov. [89] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2022.
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07/03/2022 00:00
Edital
AVISO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000362-82.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA, GABRIEL CHAVES REIS Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673), ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 9709) AVISO DE INTIMAÇÃO: INTIMO os advogados ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB-PI 9.709) da defesa do réu João Marcos Esteves e o advogado RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB-PI 2440), da defesa do réu Gabriel Chaves Reis, devidamente constituídos, para, no prazo legal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos acima mencionado, sob pena de aplicação de multa prevista no Artigo 265 do Código de Processo penal, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. -
05/03/2022 11:27
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5019
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05/03/2022 11:27
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5019
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05/03/2022 11:27
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5018
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05/03/2022 11:27
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5017
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05/03/2022 11:27
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5016
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05/03/2022 11:27
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5015
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05/03/2022 11:26
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5014
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05/03/2022 11:26
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5013
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05/03/2022 11:26
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5012
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04/03/2022 20:10
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/03/2022 11:49
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/03/2022 11:42
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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04/03/2022 11:41
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/03/2022 08:25
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5011
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18/02/2022 13:52
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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26/01/2022 13:24
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 01/2022 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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26/01/2022 08:55
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2022 10:46
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5010
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17/01/2022 16:13
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/01/2022 13:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2022 13:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2022 09:31
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5008
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17/12/2021 14:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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17/12/2021 08:33
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/12/2021 08:32
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2021 15:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5007
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10/12/2021 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2021.
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10/12/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000362-82.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA, GABRIEL CHAVES REIS Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11673), ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 9709) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados acima referidos para a audiência por videoconferência designada para o dia 26/01/2022 às 10h:30min , devendo fornecer até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência -
09/12/2021 19:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/12/2021 15:53
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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08/12/2021 10:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/09/2021 15:36
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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20/09/2021 06:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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17/09/2021 18:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2021 11:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 01/2022 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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14/09/2021 09:40
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2021 08:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 08:13
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 08:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2021 08:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 08:13
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 08:13
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 08:13
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 08:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/03/2021 08:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2021 08:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 03/2021 08:04 Sala de audiências da 1ª vara.
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17/08/2020 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 08/2020.
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14/08/2020 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/08/2020 12:28
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
-
13/08/2020 12:25
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 12:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 12:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 12:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 12:25
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 12:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2020 12:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 15:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
03/04/2020 15:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
12/03/2020 13:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5006
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12/03/2020 09:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2020 11:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5005
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22/01/2020 06:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 01/2020.
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21/01/2020 18:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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20/01/2020 14:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2019 11:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/06/2019 11:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
31/05/2019 11:47
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/05/2019 13:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5004
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09/05/2019 10:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/05/2019 10:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/04/2019 11:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/04/2019 08:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GABRIEL CHAVES REIS, JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA
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16/04/2019 08:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GABRIEL CHAVES REIS, JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA
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16/04/2019 08:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000362-82.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra GABRIEL CHAVES REIS, JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA
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10/04/2019 09:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/04/2019 09:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/04/2019 09:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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09/04/2019 10:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/04/2019 17:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5003
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01/04/2019 10:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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29/03/2019 14:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2019 13:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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25/03/2019 12:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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25/03/2019 12:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/03/2019 12:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAO MARCOS ESTEVES TEIXEIRA.
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24/03/2019 14:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000362-82.2019.8.18.0026.5002
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24/03/2019 13:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/03/2019 13:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2019
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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