26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DO CARMO MATOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846226-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Atualização de Conta] AUTOR: AIRTON JOSE DO CARMO MATOS COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300).

Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 1 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
04/04/2025 17:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#
19/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AIRTON JOSE DO CARMO MATOS COSTA - CPF: *48.***.*36-87 (AUTOR).
21/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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