TJPI - 0000058-88.2008.8.18.0052

1ª instância - Vara Unica de Gilbues

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL DA SILVA

Advogados

HIKOL HOLEMBERG ARAUJO CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB: 5236/PI

CPF *25.***.*62-37

GLENIO BARREIRA E LIRA

OAB: 1309100/PI

CPF *86.***.*94-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANE GRABIELI DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2025 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2025 20:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 20:17

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 20:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 20:17

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 08/02/2025 03:12

    Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 20:28

    Juntada de comprovante

  • 20/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2025 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 18:37

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 17/09/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 12:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/09/2024 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/09/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 14:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/08/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 11:15

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2024 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo de EMANUEL DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS     Processo nº 0000058-88.2008.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GILBUES Advogado(s): Réu: EMANUEL DA SILVA Advogado(s):   egal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GILBUÉS, 1 de fevereiro de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA 28554

  • 01/02/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS     Processo nº 0000058-88.2008.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GILBUES Advogado(s): Réu: EMANUEL DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO Compulsando os autos identifico que mesmo devidamente intimado o acusado não se manifestou sobre o aditamento da inicial, portanto, passado o prazo in albis, determino que sejam remetidos os autos para a douta DPE para patrocínio da causa.

    Cumpra-se.  

  • 09/12/2021 19:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/12/2021 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 14:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2021 13:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 10:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 06:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 11/2019.

  • 07/11/2019 18:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/11/2019 09:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 14:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2014 13:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/06/2014 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/05/2014 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/05/2014 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/05/2014 11:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/04/2014 13:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/03/2014 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Redesignada audiência para o dia 07: 05/2014, as 10h

  • 28/07/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2008

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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