11/06/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 20:39

Baixa Definitiva
11/06/2025 20:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 20:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025
10/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
03/05/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800173-04.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] AUTOR: FRANCISCO CARVALHO DE LIMA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedidos de tutela de urgência proposta por FRANCISCO CARVALHO DE LIMA em desfavor de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, ambos já qualificados nos autos. É relatório.

Decido.

Conforme verificado no sistema PJE, já tramita neste Juízo ação com identidade de partes, objeto, causa de pedir e pedido, havendo, portanto, a incidência de litispendência, conforme se infere no processo nº. 0800044-96.2025.8.18.0142.

Ressalte-se que no referido processo já foi proferida sentença, estando o feito atualmente com prazo em curso para eventual interposição de recurso.

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso V, do art. 485, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas.

P.R.I.

BATALHA-PI, 24 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
01/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:35

Juntada de Petição de procuração
27/04/2025 18:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/06/2025 09:00 JECC Batalha Sede.
24/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:34

Desentranhado o documento
24/04/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual
14/04/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
14/04/2025 08:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 09:00 JECC Batalha Sede.
14/04/2025 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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