08/07/2025 13:06

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DE MESQUITA - CPF: *50.***.*60-25 (APELANTE) e provido
30/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:51

Juntada de manifestação
06/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0803727-19.2023.8.18.0076 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: JOSE FERREIRA DE MESQUITA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
30/04/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/03/2025 09:51

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2025 09:46

Recebidos os autos
18/03/2025 09:46

Processo Desarquivado
18/03/2025 09:46

Juntada de manifestação
21/07/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
21/07/2024 16:45

Baixa Definitiva
21/07/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 09/07/2024
21/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:00

Juntada de contestação
07/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:58

Conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DE MESQUITA - CPF: *50.***.*60-25 (APELANTE) e provido
27/05/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 10:43

Conclusos para o Relator
20/12/2023 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2023 23:59.
18/11/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 10:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/10/2023 13:04

Recebidos os autos
06/10/2023 13:04

Conclusos para Conferência Inicial
06/10/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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