TJPI - 0000398-69.2020.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES DE SOUSA NETO, CONHECIDO POR MARQUINHOS BANZAI

Advogados

EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

OAB: 1657/PI

CPF *17.***.*14-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:04

    Expedição de Carta rogatória.

  • 05/10/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000398-69.2020.8.18.0033 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: Advogado(s): Réu: JOSE MARQUES DE SOUSA NETO, CONHECIDO POR MARQUINHOS BANZAI Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 07/06/2022 13:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 13:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 06:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 18:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)   Processo nº 0000398-69.2020.8.18.0033 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: Advogado(s): Réu: JOSE MARQUES DE SOUSA NETO, CONHECIDO POR MARQUINHOS BANZAI Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)   ATO ORDINATÓRIO:  INTIMAÇÃO DO DR.

    EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES (OAB/PI 1657), ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU JOSÉ MARQUES DE SOUSA NETO (MARQUINHOS BANZAI) DA DECISÃO PROFERIDA EM 19/01/2022, PELO JUIZ DE DIREITO DESTA 1ª VARA QUE COM ARRIMO NOS ARTS.149 E ss.

    DO CPP, HOMOLOGOU O LADO DE FLS.39/41 E RECONHECEU A SEMI-IMPUTABILIDADE DO DENUNCIADO JOSÉ MARQUES DE SOUSA NETO ( DECISÃO NA ÍNTEGRA NOS AUTOS). .

  • 10/05/2022 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/05/2022 16:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 10:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2022 20:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-69.2020.8.18.0033.5004

  • 12/04/2022 09:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2022 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/12/2021 09:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 09:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-69.2020.8.18.0033.5003

  • 14/12/2021 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 12/2021.

  • 14/12/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)   Processo nº 0000398-69.2020.8.18.0033 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: Advogado(s): Réu: JOSE MARQUES DE SOUSA NETO, CONHECIDO POR MARQUINHOS BANZAI Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)   ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DR.

    EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES ( OAB/PI Nº 1657), ADVOGADO DE DEFESA DO RÉU, PARA MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, ACERCA DO LAUDO PERICIAL REALIZADO PARA ANALISAR O ESTADO PSÍQUICO DO REFERIDO RÉU ( CONFERIR NA ÍNTEGRA O LAUDO PERICIAL ANEXADO AOS AUTOS)

  • 13/12/2021 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/12/2021 15:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2021 15:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/12/2021 15:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2021 08:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-69.2020.8.18.0033.5002

  • 05/11/2021 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2021 09:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/09/2021 09:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 08:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 15:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2021 15:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 12:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2021 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-69.2020.8.18.0033.5001

  • 09/07/2021 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2021 10:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 10:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 09:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 08:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-69.2020.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/07/2021 09:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/06/2021 08:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2021 12:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 26/05/2021 09:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 09:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 10:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 10:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2021 15:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 09:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/12/2020 13:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 09:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2020 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/09/2020 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 08:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 17:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 24/09/2020 16:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2020 16:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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