26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807017-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] AUTOR: LUIS CARLOS PEREIRAREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300), em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/04/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
12/03/2025 22:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:32

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:35

Expedição de Certidão.
03/09/2024 03:10

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 03:52

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MORAIS DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 21:53

Nomeado perito
06/06/2024 21:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
24/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2021 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 05/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
25/01/2021 10:36

Conclusos para decisão
06/01/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 21:29

Conclusos para despacho
08/12/2020 21:28

Juntada de Certidão
08/12/2020 21:28

Juntada de Certidão
16/11/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.
10/11/2020 00:50

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 13/10/2020 23:59:59.
09/11/2020 00:26

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
07/11/2020 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.
02/11/2020 01:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS PEREIRA em 16/06/2020 23:59:59.
15/09/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2020 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2020 11:15

Expedição de Certidão.
26/08/2020 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 11:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 16:43

Juntada de Petição de contestação
22/06/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 12:39

Juntada de contrafé eletrônica
19/06/2020 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:57

Conclusos para despacho
27/05/2020 11:57

Juntada de Certidão
24/05/2020 18:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/05/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:09

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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