TJPI - 0000367-16.2014.8.18.0112

08/04/2025 08:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2025 08:33

Baixa Definitiva

08/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

08/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em 19/03/2025

08/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.

31/03/2025 11:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

31/03/2025 10:46

Juntada de Certidão

31/03/2025 10:45

Juntada de decisão de corte superior

31/03/2025 10:44

Recebidos os autos

16/12/2024 11:24

Baixa Definitiva

16/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/12/2024 11:24

Juntada de Certidão

11/12/2024 11:37

Juntada de Certidão

11/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

11/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

11/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

11/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

11/12/2024 11:32

Expedição de intimação.

05/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 09:38

Conclusos para o Relator

24/09/2024 03:26

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 03:26

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DOS ANJOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 03:26

Decorrido prazo de ERLANDIA BATISTA DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 03:26

Decorrido prazo de GEZILDA DE SOUSA MARQUES em 23/09/2024 23:59.

21/08/2024 09:55

Expedição de intimação.

21/08/2024 09:55

Juntada de Certidão

19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024 11:39

Conclusos para o Relator

08/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO em 07/06/2024 23:59.

07/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DOS ANJOS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de ERLANDIA BATISTA DE SOUSA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 03:04

Decorrido prazo de GEZILDA DE SOUSA MARQUES em 15/05/2024 23:59.

13/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 15:55

Recurso Especial não admitido

16/02/2024 12:52

Conclusos para o relator

16/02/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

16/02/2024 12:29

Juntada de Certidão

16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de GEZILDA DE SOUSA MARQUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de ERLANDIA BATISTA DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 03:12

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DOS ANJOS em 15/02/2024 23:59.

11/12/2023 14:58

Expedição de intimação.

11/12/2023 14:58

Expedição de intimação.

11/12/2023 14:58

Expedição de intimação.

11/12/2023 14:58

Expedição de intimação.

11/12/2023 14:51

Juntada de Certidão

01/12/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO em 30/11/2023 23:59.

29/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DOS ANJOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de GEZILDA DE SOUSA MARQUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 03:01

Decorrido prazo de ERLANDIA BATISTA DE SOUSA em 07/11/2023 23:59.

02/10/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:54

Expedição de intimação.

27/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.

27/09/2023 10:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - CNPJ: 41.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido

22/09/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2023 16:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 11:32

Conclusos para o Relator

12/06/2023 12:27

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 10:04

Conclusos para o Relator

10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO em 09/03/2023 23:59.

14/02/2023 01:08

Decorrido prazo de ROSANA SANTOS DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:08

Decorrido prazo de DOMINGOS BARROS DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:08

Decorrido prazo de ERLANDIA BATISTA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:20

Decorrido prazo de GEZILDA DE SOUSA MARQUES em 13/02/2023 23:59.

14/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2022 08:14

Recebidos os autos

14/09/2022 08:14

Conclusos para Conferência Inicial

14/09/2022 08:14

Distribuído por sorteio