TJPI - 0019468-52.2014.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
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08/03/2024 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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08/03/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 12:37
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:37
Outras Decisões
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30/09/2023 21:24
Conclusos para decisão
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30/09/2023 21:24
Expedição de Certidão.
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30/09/2023 21:24
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 12:38
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 12:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/06/2022 13:37
Conclusos para despacho
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23/06/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 12:26
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
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29/05/2022 08:30
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2022 08:23
Expedição de Certidão.
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27/05/2022 14:25
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2022 14:24
Mov. [130] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 08:57
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/01/2022 08:32
Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2022 08:31
Mov. [127] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2021 11:17
Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019468-52.2014.8.18.0140.5005
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14/12/2021 13:10
Mov. [125] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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14/12/2021 12:45
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/12/2021 06:00
Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 12/2021.
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13/12/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0019468-52.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) "[...] Ante o exposto, pronuncio FRANCISCO DOS SANTOS ARAÚJO, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. [...] Publique-se, registre-se e intimem-se.
Cumpra-se.". -
10/12/2021 18:30
Mov. [122] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/12/2021 11:01
Mov. [121] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
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09/11/2021 08:54
Mov. [120] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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09/11/2021 08:52
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 08:50
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 08:49
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2021 12:24
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019468-52.2014.8.18.0140.5003
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08/11/2021 12:24
Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019468-52.2014.8.18.0140.5003
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05/11/2021 08:58
Mov. [114] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO. (Vista à Defensoria Pública)
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05/11/2021 08:41
Mov. [113] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2021 08:41
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/11/2021 11:31
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019468-52.2014.8.18.0140.5002
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29/10/2021 11:15
Mov. [110] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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26/10/2021 11:31
Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 11:45
Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/06/2021 11:44
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/06/2021 11:44
Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/06/2021 10:25
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019468-52.2014.8.18.0140.5001
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25/06/2021 15:44
Mov. [104] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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18/06/2021 14:48
Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2021 15:22
Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/03/2021 15:21
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/01/2020 16:41
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 01/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto.
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23/01/2020 16:36
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2020 16:24
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/11/2019 11:35
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/11/2019 11:35
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/11/2019 11:35
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2019 15:16
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/11/2019 15:10
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2019 15:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2019 15:10
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2019 15:08
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/10/2018 13:20
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto.
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07/08/2017 10:11
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2017 10:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 01/2020 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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31/05/2017 12:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 01/2010 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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31/05/2017 12:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2017 09:49
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/07/2016 11:46
Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/07/2016 12:12
Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/07/2016 12:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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05/07/2016 08:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/07/2016 11:55
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2016 13:08
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/07/2016 13:04
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2016 13:03
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/06/2016 09:28
Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
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20/06/2016 08:26
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2016 09:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/06/2016 09:28
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/06/2016 07:44
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)
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08/06/2016 09:38
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2016 11:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 08/2017 08:00 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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18/05/2016 10:53
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/04/2016 10:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 08/2014 08:00 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
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11/04/2016 10:24
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2016 12:35
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/04/2016 12:27
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/04/2016 12:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06: 04/2016 12:24 Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.
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15/03/2016 10:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/03/2016 10:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/03/2016 10:31
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/03/2016 10:31
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/03/2016 10:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/10/2015 09:15
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/10/2015 09:52
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/10/2015 08:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição
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12/06/2015 15:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/06/2015 15:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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09/06/2015 15:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 150/155.
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09/06/2015 15:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA A FAVOR DO ACUSADO.
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09/06/2015 08:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Com decretação de medidas cautelares do art. 319, do CPP.
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19/05/2015 11:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DO ACUSADO.
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19/05/2015 11:52
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 243: 2015 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO 4º DISTRITO POLICIAL DESTA CAPITAL.
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19/05/2015 11:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - PARECER MINISTERIAL.
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19/05/2015 11:19
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/03/2015 12:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PLEITO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
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16/03/2015 12:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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26/02/2015 12:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência
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25/02/2015 08:51
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informações de HC
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25/02/2015 08:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - AIJ marcada para o dia 16 de março de 2015
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13/02/2015 15:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/02/2015 15:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - CONTRARRESPOSTA À DEFESA DO ACUSADO.
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13/02/2015 15:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2015 14:11
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA CONTRARRESPOSTA À DEFESA DO ACUSADO.
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11/02/2015 14:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA DO ACUSADO.
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11/02/2015 14:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2015 11:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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29/01/2015 11:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Declaração de Hipossuficiência
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28/01/2015 15:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - ORIUNDO DA GERÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DESTA CAPITAL, ENCAMINHANDO LAUDO DE EXAME PERICIAL - LE3ÃO CORPORAL Nº 74259.
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28/01/2015 11:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento
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14/01/2015 12:20
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento
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29/09/2014 08:32
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia
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24/09/2014 13:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA OS FINS DO ART. 406, DO CPP.
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24/09/2014 13:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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24/09/2014 13:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL, DESACOMPANHADOS DE QUALQUER ARMA OU OBJETO.
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22/09/2014 12:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.
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22/09/2014 12:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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22/09/2014 10:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-
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19/09/2014 12:33
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/09/2014 11:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/09/2014 11:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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19/09/2014 11:28
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 09/2014 11:27:27
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19/09/2014 11:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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19/09/2014 11:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2014 08:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/09/2014 09:07
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/09/2014 12:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/09/2014 12:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 09/2014 11:49:49
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10/09/2014 11:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
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05/09/2014 10:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RECEBIMENTO DE OFÍCIO DE Nº 2149: GPJ/2014,LAUDO DE EXAME PERICIAL - LESÃO CORPORAL Nº 74259.
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01/09/2014 17:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019468-52.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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29/08/2014 11:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº005.570: 2014
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29/08/2014 11:04
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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25/08/2014 08:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada dos comprovantes de envio do mandado de prisão de Francisco dos Santos Araújo.
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25/08/2014 08:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Prisão de Francisco dos Santos Araújo.
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21/08/2014 11:29
Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva
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20/08/2014 12:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/08/2014 12:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2014 12:30:47
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20/08/2014 12:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS
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20/08/2014 12:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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